A diferença entre contrato preliminar, minuta e documentos pré-contratuais.

IntroduçãoA manifestação da vontade é o requisito mais importante da existência do negócio jurídico. Por isso, a declaração de vontade é um dos requisitos de existência dos negócios jurídicos.O contrato resulta de duas manifestações de vontade: a proposta e a...

O que não pode faltar em um contrato social?

O contrato social não deve ser tratado apenas como um documento burocrático.

Guia prático para encerramento de uma empresa

Resenha: Tanto na vida como na morte, existem rituais a serem seguidos. Da mesma forma, para o nascimento e encerramento de uma empresa, é crucial observar os procedimentos adequados.Neste artigo, delinearemos as principais etapas que você deve seguir para evitar...

Está desenvolvendo uma Startup? Saiba a importância de um Memorando de Entendimentos.

IntroduçãoImagine a seguinte situação: você pretende iniciar um negócio e convida seu amigo para ser o seu sócio. Você já idealizou toda a estratégia para a futura empresa e até possui uma ideia inovadora que você acredita que irá revolucionar...

Cessão de Quotas e Dissolução Parcial da Sociedade Limitada: Entenda a Diferença

IntroduçãoNo universo do Direito Empresarial, são construídos diversos mecanismos que determinam formação, estrutura, funcionamento, dissolução, liquidação e extinção das sociedades. Entre as muitas complexidades que permeiam esse campo do Direito, duas situações se destacam: a cessão de quotas e a...

Cláusula de Não Concorrência ou Non-Compete

A cláusula de não concorrência, também conhecida como "Non-Compete", é um instrumento jurídico amplamente utilizado em contratos sociais, contratos de trabalho, de prestação de serviços, de parceria, de franquia, dentre outros, ao redor do mundo. Ela estabelece restrições sobre a...

Como surgem as riquezas?

Como surgem as riquezas? Como o capitalismo sobrevive a tantos ciclos econômicos, mesmo quebrando vários indivíduos nesse processo?Katharina Pistor, pesquisadora e professora alemã da faculdade de direito da universidade de Columbia nos EUA parte destas perguntas para desenvolver a sua...

Guia Prático para Elaboração dos Termos de Uso

IntroduçãoNo mundo empresarial atual, o comércio depende fundamentalmente do ambiente digital, que transformou as relações comerciais, seja entre empresas (B2B), seja entre empresa e consumidor final (B2C). O Direito teve que se adaptar ao passo acelerado do e-commerce e desenvolver...

Responsabilidades trabalhistas do sócio retirante

Considere a seguinte situação: você foi surpreendido com uma citação de execução trabalhista relacionada a uma empresa da qual você foi sócio, mas sua retirada ocorreu há mais de cinco anos, e o contrato de trabalho do funcionário em questão...

Direito antitruste e a busca pela concorrência justa:

A concorrência é a pedra angular de uma economia saudável e do bem-estar dos consumidores. No entanto, será que a liberdade de concorrência é um princípio absoluto? À medida que o ambiente empresarial evolui, surge a necessidade de equilibrar a...

Cláusulas ESG em contratos empresariais

I. INTRODUÇÃOEmpreender em qualquer setor, desde pequenos negócios até grandes empresas, possui riscos à atividade comercial e podem ser capazes de influenciar significativamente o sucesso ou fracasso do empreendimento. Os empreendedores enfrentam uma série de desafios diários. Dessa forma, a...

Explorando o potencial das entidades sem fins lucrativos: Impulsionando investimentos em iniciativas sociais

Introdução No cenário empresarial contemporâneo há uma busca crescente por parte de empreendedores e investidores em aliar responsabilidade corporativa ao potencial impacto social dos investimentos. Nesse contexto, as Entidades Sem Fins Lucrativos emergem como protagonistas poderosos no Terceiro Setor, impulsionando...

Desvendando os Segredos da Sociedade Anônima: O Guia Definitivo da S/A no Mundo Empresarial

Introdução No dinâmico mundo do Direito Empresarial, conhecer os diversos tipos societários e as diferentes formas pelas quais esses tipos são estruturados são premissas fundamentais para empresários e advogados que desejam trilhar o caminho do sucesso nos negócios. Nesse contexto,...

Cessão de quotas da empresa

As quotas concedem aos sócios quotistas direitos políticos e econômicos dentro da sociedade.

O que você precisa saber antes de abrir uma empresa

Uma grande parte das nossas decisões pedem um bom planejamento. Se você está pensando em iniciar seu próprio negócio, fazer um planejamento é indispensável para abrir a sua empresa da maneira correta. Muitos empresários acreditam que ter uma ideia inovadora...

Não-concorrência. Saiba como impedir que suas informações sejam usadas contra você.

A cláusula de não-concorrência (ou não-competição) previne que um sócio ou funcionário saiam de uma empresa e comecem a explorar a mesma atividade com o objetivo de “desviar” os clientes da antiga empresa.O QUE É NÃO-CONCORRÊNCIA?Não-concorrência é uma cláusula que...