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Quais os meus direitos e deveres sobre o retorno médico no plano de saúde?

23/06/2021 às 16:00
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Entenda os prazos e cobranças do retorno médico no plano de saúde e saiba como evitar surpresas.

Passar por um especialista quando se está com problemas de saúde ou para fazer um check-up é um procedimento comum. Na maioria das vezes, essa consulta acaba exigindo um retorno médico no plano de saúde.

Nesse momento, muitos beneficiários do plano de saúde começam a ter dúvida se esse procedimento está incluso no serviço contratado. Para que possa esclarecer essa questão, veja o texto a seguir.


Diferenças entre novas consultas e retorno médico

As novas consultas podem ser entendidas de diversas formas. Quando se vai a um médico pela primeira vez, isso fica evidente ou quando se retorna a ele após anos.

Para o Conselho Federal de Medicina, alguns pontos evidenciam uma nova consulta. A anamnese, exame físico, hipóteses ou do diagnóstico, pedido de exames e prescrição do tratamento.

De forma resumida, podemos dizer que é quando o paciente tem algum sintoma e precisa passar por uma investigação para que seja identificado o problema ou sejam feitos exames para chegar a uma conclusão.

Já o retorno médico prevê que o paciente já passou por aquele médico e precisou fazer exames ou voltar para que fosse feito o acompanhamento do tratamento. Nesse caso não existe nenhuma nova queixa, é apenas para saber como anda o problema anterior.

Não existe um prazo específico para o retorno, é o médico que deve especificar o período. Entretanto, muitas empresas, inclusive as melhores operadoras de planos de saúde, acabam usando o período de 30 dias como padrão.

Portanto, a consulta médica serve para diagnosticar ou iniciar um tratamento. Já o retorno é para fazer o acompanhamento do problema.


Quantos retornos médicos posso ter?

Por definição, cada paciente tem direito apenas a um retorno médico dentro do prazo definido pelo médico. Existem casos em que o tratamento pode ser longo, com necessidade de retornar ao consultório mensalmente ou a cada dois meses.

Esses quadros não se caracterizam como retorno médico, pois é um tratamento de longo prazo. O mesmo é válido se forem solicitados exames adicionais.

Se tiver de voltar ao médico diversas vezes, serão novas consultas e não retorno médico.

Além disso, é preciso entender que o retorno médico deve ocorrer com o mesmo profissional. No caso de buscar uma segunda opinião, será considerada nova consulta.


Posso ser cobrado pelo retorno médico?

Teoricamente o retorno médico não gera cobrança, porém, existem alguns pontos que merecem atenção.

É o médico que define junto com o paciente o período de retorno e se esse for ultrapassado, o profissional poderá solicitar a cobrança pelo atendimento.

Em relação aos planos de saúde, a ANS não define nenhum prazo de retorno médico. Isso significa que as operadoras têm liberdade para definir esse período.

As legislações são bastante vagas, por isso, ao contratar um plano de saúde é preciso prestar bastante atenção às regras e prazos.

Para quem possui um plano com coparticipação, se retornar ao médico após o período definido pela operadora, poderá ser cobrado. Nesse caso é preciso ter atenção redobrada se não quiser pagar taxas extras.

Quem possui um plano sem coparticipação acaba levando um pouco de vantagem. Nesse caso não existem valores extras pelas consultas.

Seja para a realização de uma consulta ou retorno médico, não haverá nenhuma cobrança além da mensalidade. Entretanto, apesar de não haver valores, o tipo de consulta realizada varia e isso será definido pelo médico, como já explicamos anteriormente.


O paciente tem alguma obrigação em relação ao retorno médico?

Existem situações em que os pacientes ficam isentos da cobrança do retorno médico conforme citamos, porém, o profissional também pode cobrar pelo procedimento.

Como explicamos, é o médico que define em quanto tempo o paciente deve retornar. Ele considera o período necessário para que os medicamentos façam efeito ou seja feito um exame e o resultado seja apresentado.

Se o paciente for negligente, por exemplo, não fazer os exames logo ou voltar ao consultório muito tempo depois do estabelecido, ele pode perder seus direitos. Se entender que a pessoa deixou de seguir as recomendações, o médico pode entender que se trata de uma nova consulta e não retorno e cobrar pelos serviços.

O retorno médico no plano de saúde é uma assunto que gera bastante discussão, pois, não existe uma legislação clara sobre o procedimento. Para evitar problemas e confusões, a melhor opção é se informar junto a operadora sobre os prazos por ela aplicados e conversar com o médico.

Já para quem está preocupado com as cobranças adicionais, a melhor opção pode ser optar por um plano de saúde sem coparticipação. Dessa forma terá garantias que consultas e retorno médicos não irão gerar valores adicionais.

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Sobre a autora
Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

VEMM, Patricia Luyze. Quais os meus direitos e deveres sobre o retorno médico no plano de saúde?. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 26, n. 6566, 23 jun. 2021. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/91112. Acesso em: 1 mai. 2024.

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