Publicações de Alex
Lei 7960 Prisão Temporária
Por
Márcia Cristina Goncalves dos Santos
e
Alex Sandro Valerio dos Santos
Publicado em 25 de Abril de 2022 às 12:33
Trataremos sobre uma das Espécies de Prisão, prevista em nosso ordenamento Jurídico.
Título Extrajudicial – Prestação de Serviços Educacionais e sua Execução.
Por
Márcia Cristina Goncalves dos Santos
e
Alex Sandro Valerio dos Santos
Publicado em 22 de Abril de 2022 às 00:32
Prestação de Serviço Educacional e Execução do Contrato
Lei N° 9455 – Lei de Tortura – Legislação Extravagante
Por
Márcia Cristina Goncalves dos Santos
e
Alex Sandro Valerio dos Santos
Publicado em 21 de Abril de 2022 às 23:41
A lei nº 9455 de 7 de abril de 1997 define os crimes de tortura, assim veremos a seguir o que constitui crime de Tortura dentro do ordenamento jurídico Brasileiro.
Lei 12830/2013 - Investigação Criminal Conduzida Pelo Delegado de Polícia
Por
Márcia Cristina Goncalves dos Santos
e
Alex Sandro Valerio dos Santos
Publicado em 21 de Abril de 2022 às 23:09
Sobre o que dispõe a Lei nº12830 de 2013.
Rescisão do Contrato Trabalhista
Por
Gleibe Pretti
e
Alex Sandro Valerio dos Santos
Publicado em 23 de Novembro de 2021 às 23:39
Alex Sandro Valerio dos Santos¹ Me. Gleibe Pretti ² Resumo Como todo o Contrato, aquele que advém de uma relação trabalhista possui suas particularidades, porém após sua efetivação ele necessita passar por algumas etapas para que ocorra de forma...
A Origem dos Direitos Trabalhistas
Por
Gleibe Pretti
e
Alex Sandro Valerio dos Santos
Publicado em 14 de Setembro de 2021 às 00:12
Neste Artigo irei abordar a origem e a evolução dos Direitos Trabalhistas diante de um cenário revolucionário das classes trabalhadoras.