Publicações de Júlio
O paradoxo da tolerância na filosofia de Karl Popper
Introdução A questão da tolerância sempre foi um tema crucial na filosofia política e social, desafiando a sociedade a encontrar um equilíbrio entre respeitar a diversidade de opiniões e proteger-se contra aquelas que promovem a intolerância e o extremismo. O...
O Príncipe e O Pequeno Príncipe: os fins justificam os meios?
Este ensaio explora as diferenças entre "O Príncipe" de Maquiavel e "O Pequeno Príncipe" de Saint-Exupéry, ambos abordando a complexidade das ações humanas em busca de objetivos, mas de maneiras distintas.
A Importância e Aplicação da Ata Notarial no Ordenamento Jurídico Brasileiro
IntroduçãoA ata notarial é uma ferramenta de extrema importância no cenário jurídico brasileiro, porém, frequentemente subestimada pelo público em geral. Trata-se de um instrumento que desempenha um papel crucial na garantia dos direitos e na eficácia das relações jurídicas, fornecendo...
30%? quanto devo pagar de pensão?
Os 30% para o pagamento de pensão alimentícia não são uma regra estabelecida na legislação brasileira. A determinação do valor da pensão no Brasil não é baseada em uma porcentagem fixa, mas sim em critérios específicos definidos pelas leis brasileiras,...
O direito à liberdade de expressão nos termos da legislação brasileira
IntroduçãoA liberdade de expressão é um dos pilares fundamentais de qualquer sociedade democrática. No contexto brasileiro, esse direito é consagrado pela Constituição Federal de 1988 e pelos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Este artigo tem como objetivo...
O debate sobre a pensão vitalícia para filhas de militares no Brasil
A Lei 3.765/1960, que regulamentava as pensões militares no Brasil, historicamente concedia pensões exclusivas para filhas, independentemente de sua idade ou estado civil. A justificativa para essa disposição remonta a uma realidade sócio-cultural que, na época, discriminava fortemente as mulheres...
Direito à liberdade de expressão versus regulação de discursos de ódio nas redes sociais
Resumo: Este artigo discute o delicado equilíbrio entre o direito fundamental à liberdade de expressão e a necessidade de regulação dos discursos de ódio nas redes sociais. Abordaremos a importância da liberdade de expressão em uma sociedade democrática, bem como...