Tudo de Pena de trabalhos forçados
A Constituição Federal proíbe pena de trabalhos forçados
Por
Carlos Eduardo Rios do Amaral
Destacado em 13 de Fevereiro de 2016 às 14:12
A contextualização do repúdio ao trabalho forçado pelo ordenamento jurídico brasileiro é necessária para que se enfrente a discussão acerca dos projetos de lei que visam a sua aplicação como pena.
Finalidade e fases de aplicação da pena privativa de liberdade
Por
Eduardo Buzetti Eustachio Bezerro
e
Paula dos Santos Bigoli
Publicado em 14 de Agosto de 2015 às 17:22
Existem três teorias a respeito da finalidade da pena: as absolutas, as relativas e as mistas. Assim, durante os períodos históricos, é possível identificar quais teorias eram empregadas e quem era o agente aplicador dessa medida.
China, trabalhos forçados e campos de reeducação pelo trabalho
Por
Carina Barbosa Gouvêa
Destacado em 11 de Janeiro de 2013 às 14:04
Os campos de trabalho forçado na China representam violação dos direitos fundamentais dos chineses, bem como violam as leis internacionais e a própria constituição chinesa, pois privam os indivíduos de liberdade sem processo judicial.