Tudo de Inventário
Inventário judicial e extrajudicial, qual a melhor opção?
O artigo discute sobre o conceito do inventário judicial e extrajudicial, bem como qual a melhor opção de inventário.
Ação de Petição de Herança - Fácil e Rápido
Explicação fácil e rápida sobre a ação de petição de herança, você vai adorar!
Inventário e Partilha: análise comparada entre doutrinadores à luz do CPC de 2015
Análise comparada de três grandes doutrinadores: Maria Berenice Dias, Alexandre Freitas Câmara e Marcus Vinicius Rios Gonçalves sobre o tema: inventário e partilha.
Inventário extrajudicial: modelo
ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR(A) TABELIÃO DO ____ OFÍCIO DA COMARCA DE XX, ESTADO DO CEARÁ. INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL XXX, brasileiro, casado, comerciante , portador do RG n° XX-CE, CPF n°XXX residente e domiciliado à XX N° XX, Bairro XX , XX –...
Modelo de Inventário Extrajudicial
Trata-se de modelo de inventário extrajudicial em que o "de cujus" deixou como herdeiros apenas os ascendentes.
Decisão que reconheceu existência de união estável em abertura de inventário é mantida pelo STJ
O Tribunal de Justiça, “em homenagem aos princípios da instrumentalidade das formas e da economia processual”, entendeu pela possibilidade do reconhecimento em razão de a documentação apresentada ter sido suficiente para comprovar a convivência do casal.
Inventário e alteração do regime de bens por escritura pública: uma alternativa ao Judiciário
Com o advento da Lei nº 11.441/2007, ganhou-se a possibilidade de realizar inventários por meio de escritura pública lavrada nas notas do Tabelião, independentemente de qualquer manifestação do Judiciário. Conheça um pouco mais sobre a questão e por que, apesar de representar um excelente caminho alternativo à judicialização de demandas, ela ainda suscita algumas dúvidas.
A importância da realização do inventário e as consequências negativas de não fazê-lo
Uma breve análise sobre os inventários judiciais e extrajudiciais (chaados vulgarmente de "herança") e o motivo da obrigatoriedade de sua realização na maioria dos casos.
Como fazer um inventário extrajudicial
O inventário é o ato praticado após o falecimento de alguém, proprietário de bens, direitos e dívidas, para que estes sejam transmitidos aos herdeiros. Antes da Lei nº 11.441/2007, este procedimento somente ocorria pela via jurisdicional.
Inventário extrajudicial
O presente artigo apresenta as principais características do inventário extrajudicial, instituto criado pela Lei 11.441/2007 e regulamentado pela Resolução nº 35, do Conselho Nacional de Justiça.
Testamentos no Direito Brasileiro - Modalidades de Testamentos
Detalhes legais sobre a elaboração e formalidades. Como faço um Testamento? Que tipo de testamento escolher? Opções de testamento no Código Civil para disposições de última vontade. Testamentos excepcionais, número de testemunhas necessárias Testamento do cego, testamento do surdo, testamento do mudo e testamento do analfabeto. Testamento Público, Testamento cerrado eTestamento vital.
Novo Código de Processo Civil e a desjudicialização ou extrajudicialização dos conflitos colaboram com o poder judiciário
NCPC e a Desjudicialização ou extrajudicialização dos conflitos colaboram com o Poder Judiciário. Usucapião, Inventário, Divórcio e outros diretamente pelo cartório.
Inventário movido por filha de falecido provoca extinção da ação proposta pela viúva
A viúva requereu a abertura do inventário do marido falecido quando já estava em trâmite outra ação judicial idêntica, ajuizada por umas das filhas.
Parâmetro para avaliação dos bens do espólio: conflito de leis
Os atos processuais são regidos pela lei vigente no momento em que são praticados. Assim, a perícia avaliatória, quando realizada, deve obedecer os ditames da lei em vigor.
Inventário e Regime de Bens
Como funciona todo o processo de Inventário e Regime de Bens após o falecimento de um familiar? Conheça mais sobre esse aspecto do Direito de Família!