Tudo de Falsificação de documento particular
Seguro DPVAT: fraudes no reembolso por despesas médicas
Por
Daniel Maia
e
Gilberto Antônio Fernandes Pinheiro Júnior
Destacado em 26 de Janeiro de 2013 às 09:10
Analisam-se os principais crimes (estelionato, quadrilha, falsidade, material e ideológica, de documentos) praticados, na modalidade de reembolso de despesas médicas, com o fim de fraudar o requerimento do seguro DPVAT, o qual é destinado às vítimas de acidentes de trânsito.
Fraude e estelionato com cartões: tipificação, competência e atribuição
Por
Eduardo Luiz Santos Cabette
Destacado em 12 de Dezembro de 2012 às 15:40
Há discussões quanto à capitulação jurídico penal das condutas criminais com cartões de crédito ou débito, bem como quanto à atribuição de polícia judiciária e de competência jurisdicional para o processo de julgamento.
Crime de falsificação de documento particular
Por
Frederico Cattani
Destacado em 16 de Fevereiro de 2012 às 14:15
A falsificação de documentos é matéria constante nas cortes brasileiras, estando, em grande maioria de casos, vinculada a outros fatos delituosos.