Revista de Sociologia Jurídica
ISSN 1518-4862Separação de poderes na teoria de Pierre Bourdieu: campo jurídico na concretização da democracia
Ao trazer para o campo de discussões jurídicas a teoria do sociólogo francês Pierre Bourdieu, verifica-se que sua obra pode contribuir de maneira significativa para o debate sobre separação de poderes.
Autos de resistência a prisão escondem cada vez mais homicídios
A redução dos autos de resistência ou sua própria extinção não irá ocorrer com uma simples imposição normativa, mas com a conscientização da própria polícia.
Ambiente urbano como fator criminogênico: urbanização e a Escola de Chicago
Examina-se a relação existente entre degradação dos espaços urbanos de convivência com o aumento da criminalidade. À medida que um espaço público se degrada, cresce, na mesma intensidade, a criminalidade.
Distanciamento da realidade social e disfuncionalidade da tutela jurisdicional: reforma social do ensino jurídico
Para explicar a ineficiência da tutela jurisdicional, pode-se elencar como um motivo o afastamento, em geral, dos profissionais do Direito, e, em especial, dos juízes, da realidade social.
Juiz: guardião ou algoz do Estado Republicano e Democrático de Direito?
O Direito brota da sociedade, a influencia e em última análise a sustém. O texto visa demonstrar a responsabilidade do juiz enquanto agente político, na manutenção da ordem cultural vigente, propondo uma reflexão sobre o tema legitimidade constitucional.
Uma justiça possível entre o desenvolvimento humano e a transformação social
A justiça como promoção do desenvolvimento e das mudanças sociais não é um fim exclusivo e autossuficiente, mas sim um processo constante de conhecimento e eliminação das injustiças manifestas.
Cultura do estupro: perspectivas e desafios
Entre os exemplos de comportamentos normalizados e associados à cultura do estupro estão a culpabilização da vítima, a sexualização da mulher como objeto e a banalização de diversas formas de violência contra a mulher.
Transexualidade e o direito de alteração do registro civil segundo o TJRS
Apesar de não solucionar efetivamente a problemática, a permissão, por parte do Poder Judiciário, para adequação do registro civil de nome e sexo ao fenótipo adotado pelo sujeito confere significativo avanço para atingirmos uma sociedade menos discriminatória e mais justa.
Como combater eficazmente a corrupção (e a cleptocracia)?
Uma das “receitas” mais impressionantes e pregnantes para se combater a chaga da corrupção sistêmica na sociedade, assim como a praga da cleptocracia no Estado, foi desenvolvida pelo sociólogo sueco Bo Rothstein, que é o criador da Teoria do Big Bang.
Fundamentos filosóficos do combate ao trabalho forçado em Kant e Arendt
O trabalho visa a explorar a construção teórica do conceito de dignidade humana através da análise do trabalho dos filósofos Immanuel Kant e Hannah Arendt, expondo a influência de seus pensamentos no dever constitucional de proteção do trabalhador.
O papel do jurista na contemporaneidade
Partindo do pressuposto de que o Direito constitui ciência em constante evolução, o presente estudo tem por escopo promover uma reflexão acerca do papel do jurista na contemporaneidade frente ao dinamismo moderno.
Tradição jurídico-política do Ocidente: A Política de Aristóteles
A democracia e os sistemas jurídicos que permeiam a história do Direito do Ocidente tiveram início na Grécia Antiga, em especial na obra "A Política" do filosofo grego Aristóteles. Qual a aplicação de seus conceitos no Direito atual?
Autoritarismo no processo penal brasileiro
Enquanto o processo penal for utilizado como ferramenta seletiva de segregação social, decisivamente influenciada pelo autoritarismo e pelo punitivismo, basendo-se em critérios utilitaristas, a criminalidade permanecerá incólume.
Autoritarismo penal norte-americano: influência na América Latina
O populismo penal republicano dos Estados Unidos, o direito penal máximo e o processo penal inquisitório contribuem para a redução de índices de criminalidade na América Latina?
População carcerária sob a ótica da criminologia crítica
Cuida-se de uma breve análise acerca do perfil geral do preso brasileiro à luz da criminologia crítica e da sociologia criminal.
Renda básica de cidadania como um direito à liberdade plena
Este trabalho problematiza teoricamente em que alcance uma política pública redistributiva de transferência de renda condicionada e focalizada é capaz de incorporar os segmentos sociais excluídos à cidadania e à justiça.
Crime de colarinho branco e teoria da associação diferencial segundo Edwin H. Sutherland
Trata-se do crime de colarinho branco em sua visão criminológica, termo apresentado pela primeira vez por Sutherland, em 1939; além do estudo da teoria da associação diferencial, explicativa do comportamento criminoso, também criada pelo sociólogo.
Ato infracional e conduta moralmente reprovável: a realidade do menor infrator
A violência desmedida que o país experimenta não pode servir de excusa para que juízes decidam sem primeiro se colocarem nas experiências de vida de crianças ou adolescentes miseráveis.
Resenha de "O que é ideologia?"
É clara a percepção de que ideologias não têm histórias, mas as fabricam, no intuito de difundir os ideais dominantes e torná-los gerais.