Revista de Direito Romano
ISSN 1518-4862A experiência jurídica romana
SUMÁRIO:1. Introdução. 2. Roma: origens e generalidades. 3. Periodização. 3.1. A Realeza, suas instituições sociais e jurídico-políticas. 3.1.1. Classes sociais; 3.1.2. A organização do direito. 3.2. A República e sua dinâmica institucional. 3.2.1. A natureza aristocrática do governo republicano e…
Evolução histórica do Direito Romano
Estudo sobre Direito Romano, abordando a Lei das XII Tábuas e seu impacto, o período clássico e pós-clássico, e a época de Justiniano.
Obrigações e contratos no Direito Romano
Sumário: 1 OBJETIVOS. 2 O IMPÉRIO ROMANO. 21.Introdução. 2.2.Direito Público e Direito Privado em Roma . 2.3.Período da realeza. 2.4 República . 2.5 Alto império. 2.6 Baixo império. 2.7 Império Bizantino. 3 OBRIGAÇÕES NO DIREITO ROMANO. 3.1 Elementos das obrigações.…
Do tesouro no antigo direito romano e o seu desenvolvimento no direito civil brasileiro e português
INTRODUÇÃO É de conhecimento de todos que se dedicam a estudar as origens do nosso atual ordenamento jurídico que a civilização romana foi a grande contribuidora para que nossas normas, principalmente civis, se delineassem na forma como presentemente se encontram.…
A hipoteca romana
NOTA PRÉVIANo presente trabalho, que é parte integrante da avaliação da disciplina de Direito Romano, ministrada pelo Senhor Doutor António dos Santos Justo, optativa no curso de mestrado em Ciências Jurídico-Processuais (2005 – 2006), da Faculdade de Direito da Universidade…
Mancipatio
Mutatis mutandis, a mancipatio era o que hoje chamamos de escritura pública (registro predial). Apesar de os meios de publicidade e solenidade atuais serem totalmente diferentes, o motivo porque o fazemos é semelhante.