Revista de Arma de fogo
ISSN 1518-4862Tiro de advertência
Analisamos as práticas e regulamentações adotadas por diferentes jurisdições em relação ao uso do tiro de advertência, destacando as políticas de treinamento, supervisão e responsabilização dos agentes na sua aplicação.
Armas de brinquedo, réplicas e simulacros passam agora a ser armas de fogo de uso proibido?
O Decreto nº 11.615/23 torna a posse ou porte de armas de brinquedo, réplicas e simulacros em crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido?
O disparo de advertência e suas consequências jurídicas
Se houver justa causa para o disparo, notadamente quando efetuado por policiais, não há que se falar em crime.
Gratificação por apreensão de arma de fogo e a lição do Seu Madruga
Criada como instrumento de combate à corrupção em diversos estados, dentre eles Sergipe, a gratificação por apreensão de arma de fogo tem-se convertido em instrumento de discriminação dos policiais cartorários.
Desarmamento enfraquece cidadão de bem e favorece crime e totalitarismo
Neste breve artigo, traremos um resumo do livro Mentiram para mim sobre o desarmamento, dos autores Flavio Quintela e Bene Barbosa, com o objetivo de desmentir 10 afirmativas que foram impostas a você nas últimas décadas.
Vigilante, com ou sem arma de fogo, tem direito a aposentadoria especial
Em novembro de 2020, a Primeira Seção do STJ definiu que o trabalhador vigilante tem direito à aposentadoria especial, desde que comprovada a condição de risco à integridade física (trabalho perigoso).
Posse x porte de arma: o novo olhar dado à questão pelo STF
Julgamento em curso no STF altera requisitos legais para a posse de arma de fogo e os iguala aos do porte.
Arma de fogo com número de série raspado ou suprimido: crime hediondo?
Apontamentos sobre recente decisão do STJ que entendeu não ser crime hediondo o delito previsto no art. 16, parágrafo único, inciso IV, do Estatuto do Desarmamento.
A população está sendo armada
O artigo discute recentes decretos sobre a matéria.
Transporte de arma de fogo municiada pelo atirador esportivo
Atiradores esportivos e forças policiais, fiquem atentos às minúcias da norma que permite portar arma de fogo municiada e façam o transporte de suas armas de modo seguro e legítimo.
Agente disfarçado, Estatuto do Desarmamento, Lei de Drogas e Lei Anticrime: interpretações perigosas
Trata do tema da atuação do agente disfarçado na simulação de negócios envolvendo drogas ilícitas e armas de fogo ilegais. Os dispositivos que tratam da atuação do agente disfarçado no Estatuto do Desarmamento e na Lei de Drogas não têm natureza jurídica de crimes.
O policial aluno pode entrar armado em sala de aula nas universidades?
A quem cabe definir a autorização para porte de arma por aluno policial: à polícia ou à instituição de ensino?
A Lei n. 13.880/19 e a apreensão de arma de fogo do autor de violência doméstica
A Lei n. 13.880/19 alterou a Lei Maria da Penha para passar a prever a apreensão de arma de fogo sob posse de agressor em casos de violência doméstica. Analisa-se quando será possível realizar a apreensão.
Porte de arma inidônea para disparo: atipicidade da conduta
Demonstramos a atipicidade da conduta de porte de arma de fogo absolutamente inidônea para o disparo. Elidiremos a incidência dos delitos de porte e posse de arma de fogo inserida na Lei 10.826/03 nas condutas mencionadas, tendo como fundamento a impossibilidade de essas condutas lesionarem ou exporem a perigo de lesão os bens jurídicos tutelados pela referida lei.
O tiro defensivo e o tiro de advertência no contexto do uso progressivo da força
O autor discorre sobre as várias espécies de tiro existentes, abordando aspectos técnicos e práticos decorrentes do disparo de arma de fogo, passando por temas como o tiro de advertência e o tiro dado em veículo, sob o enfoque de preservação da vida.