Teoria do Direito - Revista Jus Navigandi

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| Juliana Vasconcelos de Castro | 11/08/2019 18:19
Examina-se como a Suprema Corte dos Estados Unidos resolve os conflitos de diversos direitos fundamentais aplicáveis ao mesmo caso concreto.
A teoria dos precedentes judiciais à luz dos princípios da segurança jurídica e da igualdade

| Renato Nascimento Lessa | 27/07/2019 15:10
A teoria dos precedentes judiciais é uma necessidade para qualquer sistema jurídico que se preocupe com a igualdade das decisões judiciais e a segurança jurídica dos jurisdicionados.
Debate acerca da teoria da argumentação e importância da teoria da decisão no Estado democrático de direito

| Eujecio Coutrim Lima Filho | 22/07/2019 17:17
Aborda-se a discricionariedade, e consequente possibilidade de arbitrariedade, advinda da aplicação da teoria da argumentação em um contexto de crescente surgimento de novos princípios na busca da solução dos casos difíceis.
A abertura de sentido dos princípios jurídicos para um garantismo penal agressivo

| Luiz Felipe Nobre Braga | 06/06/2019 20:18
O texto dialoga com questão deveras importante no cenário teórico da filosofia do direito, contestando a principal teoria no Brasil a respeito, de Lenio Streck, e propondo um outro caminho, mais radicalizado.
Princípios da seguridade social

| Lucas Adolfo da Cruz Corrêa | 22/05/2019 20:46
Assim como nos demais ramos da ciência jurídica, o direito previdenciário possui princípios que atuam como colunas de sustentação.
A história da força normativa do precedente judicial no common law e a conformidade da tradição brasileira com o sistema de precedentes vinculantes

| Dulce Anne Freitas Feitosa | 07/05/2019 02:01
Enquanto juízes de common law buscam estabelecer uma comparação entre o precedente e o caso a julgar a partir dos chamados “fatos materiais”, os juízes do civil law adotam o precedente como um pronunciamento em forma de regra e de norma.
O emprego da jurisprudência no direito estadounidense

| Reis Friede | 06/05/2019 15:00
Nos países em que vige o common law, as decisões judiciais dos tribunais podem estabelecer precedentes que determinam novo princípio ou conceito legal, ou que afetem a interpretação da lei existente.
A Emenda Constitucional 1/69

| Rogério Tadeu Romano | 02/04/2019 14:05
Reflexões sobre a Emenda Constitucional 1/69 e tudo que ela trouxe ao ordenamento jurídico e ao cenário político brasileiros, às vésperas do aniversário dos 50 anos de sua outorga.
Breves apontamentos sobre a evolução histórica do instituto jurídico da legítima no direito brasileiro

| Diego Papini Teixeira Lima e Olavo Soares | 08/02/2019 14:30
Traçamos panorama da transformação histórica sofrida pela sucessão legítima, realizando uma incursão da antiguidade à atualidade marcada, no Brasil, pelo fenômeno da constitucionalização do direito civil.
A magistratura plebeia em Roma

| Juliana Vasconcelos de Castro | 16/01/2019 02:01
Este artigo estuda como a magistratura plebeia atuava junto ao Senado romano em defesa dos interesses dos plebeus, analisando sua origem, poderes, jurisdição, decadência e legado que influenciou o direito português e, portanto, também, o do Brasil.
A justiça constantemente aberta

| Artur Fernando Sampaio Andrade, Felipe Valadares Faim Carmona e outros | 20/12/2018 14:05
Apresenta-se um paralelo entre os direitos sociais listados no texto original da Constituição de 88 e os vigentes em 2018, comparando-se com as modificações na realidade brasileira.
A ruptura de 1988

| Artur Fernando Sampaio Andrade | 18/12/2018 14:02
O tempo está apagando as recordações atrozes da ditadura militar da memória dos brasileiros – mesmo daqueles mais instruídos, mais íntimos de fontes históricas confiáveis – e colocando em perigo as conquistas democráticas alcançadas nos últimos tempos.
Jurisdição da justiça constitucional no âmbito da Europa

| Juliana Vasconcelos de Castro | 24/11/2018 19:17
Se hoje a justiça constitucional desempenha forte papel na preservação do Estado democrático de direito, nem sempre foi assim. Conheça as origens da jurisdição constitucional no ambiente europeu e entenda como influenciou os países romanistas, como o Brasil.
Valorização da jurisprudência no NCPC. O regime dos enunciados sumulares no direito processual pátrio à luz da uniformização da jurisprudência pelo common law

| Vinicius Rios Bertuzzi | 29/09/2018 13:29
Análise das benesses importadas pelo novo estatuto processual, garantindo um processo mais célere e previsível, através dos métodos e critérios utilizados pela doutrina jurisprudencial do common law.
Hermenêutica e princípios jurídicos

| Rafael Tonicelli de Mello Quelho | 06/09/2018 15:08
Apresenta-se síntese crítica da obra "Entre Hidra e Hércules" de Marcelo Neves. Ao longo da exposição, são ilustradas as teorias principiológicas do autor e de Ronald Dworkin e Robert Alexy.
Uma questão de princípios

| Sergio Ricardo do Amaral Gurgel | 02/08/2018 09:17
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Administração Pública e o realismo jurídico: o direito é aquilo que o TCU diz que é em matéria de licitações e contratos?

| Victor Aguiar Jardim de Amorim | 01/08/2018 11:48
Em qual medida se mostra compatível com a ordem constitucional a incorporação por parte da Administração Pública das razões de decidir contidas em julgados do TCU – produzidos a partir de casos concretos – como se fossem verdadeiras normas?
Fragmentos de justiça nicomaqueia: como permanece vivo o pensamento aristotélico em decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

| Fabiano Tacachi Matte | 13/07/2018 19:00
A doutrina nicomaqueia de justiça, particular e corretiva, faz-se presente no discurso de fundamentação dos acórdãos prolatados pelo tribunal gaúcho.
Princípio da juridicidade e integração do direito pela administração pública

| Carlos Gomes Meneses Junior | 21/06/2018 10:18
Examina-se o papel da administração pública na concretização dos direitos definidos não só na lei, mas principalmente na Constituição, e sobre a consequente possibilidade de atuação positiva em situações de lacuna legal.
Ciência do direito, a interpretação normativa como a quarta dimensão do direito

| Alexander Sales Amorim | 25/05/2018 18:35
Estuda-se a norma e suas origens no tempo, a conjuntura de normas que dão origem ao ordenamento jurídico contemporâneo, sua criação e motivação, sua força coercitiva e a presença da interpretação na evolução do Direito.

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