Revista de Informática e contratos
ISSN 1518-4862Original Equipment Manufacturer (OEM) na indústria de informática
A relação B2B (negócio a negócio) a que se refere os OEM possivelmente trará reflexos à relação B2C (negócio a consumidor), e suas respectivas modalidades de oferta, no elo final das relações de distribuição..
Contratos inteligentes: descubra o que são e como funcionam
Em menos de uma década de desenvolvimento, a tecnologia Blockchain e os “smart contracts”, os chamados contratos inteligentes, já começam a impactar nossa sociedade de uma forma jamais esperada.
Cobranças indevidas pelas empresas de telefonia
Muitas empresas se utilizam de pseudomanifestações de vontade dos consumidores para cobrarem por serviços que os clientes não contrataram ou inserem, unilateralmente, cobranças adicionais nas faturas, causando prejuízos.
Empresas que prestam serviço pela internet se submetem à responsabilidade objetiva do art. 14 do CDC?
A legislação consumerista não está, ainda, perfeitamente adaptada às modernas relações jurídicas no mundo do ciberespaço. Há necessidade de uma urgente regulamentação nacional e supranacional para dirimir problemas decorrentes dos litígios envolvendo prestadores de serviços e usuários de internet.
Visualização: uma nova maneira de fazer contratos
Contratos nem sempre são documentos fáceis de se ler e entender, especialmente para quem não é advogado. A técnica da visualização pode ser utilizada para torná-los mais eficientes, a partir da facilitação da compreensão do seu conteúdo pelo público alvo.
Contratos eletrônicos no Brasil
Com as transformações advindas de novas tecnologias, como a internet, houve inovação atinente à teoria geral dos contratos. O presente estudo aborda o Projeto de Lei que objetiva a alteração do CDC, para inserir os contratos eletrônicos em uma seção própria.
Contratação e registro digital no Minha Casa Minha Vida: eficiência X segurança
Com a edição da Lei nº 11.977/09, que institui o Programa Minha Casa Minha Vida, surgiram inovações que contribuíram com o direito, em especial, com o direito empresarial digital.
Contratos eletrônicos
A característica fundamental dos contratos eletrônicos é o meio utilizado para sua celebração e não seu objeto ou partes contratantes, de forma que a eles aplicam-se os princípios da teoria geral do contrato e as normas de direito consumerista.
Direito de arrependimento no contrato eletrônico de locação por temporada
O direito de arrepender-se no contrato eletrônico de locação por temporada é perfeitamente aplicável, desde que se possam verificar as partes da relação de consumo.
Contratos eletrônicos: controvérsias
Os contratos telemáticos são celebrados entre presentes ou entre ausentes? São contratos celebrados à distância ou não?
Contratos eletrônicos: direitos do consumidor
Em contratos eletrônicos amite-se a responsabilidade civil material e imaterial do fornecedor quando não entrega o produto no prazo estipulado ao consumidor quando este tinha o intuito de presentear alguém, como também, a possibilidade do direito de arrependimento.
Contratação informática e telemática
Uma compra por meio da internet se enquadra como contrato telemático, pois usa a rede para a celebração da usual modalidade de compra e venda. Um leasing de computadores é um contrato informático, já que tem como objeto equipamentos ou serviços informáticos.
Contratos pela internet.
"Se o jurista se recusar a aceitar o computador, que formula um novo modo de pensar, o mundo, que certamente não dispensará a máquina, dispensará o jurista. Será o fim do Estado de Direito e a democracia se transformará facilmente…
Considerações sobre os contratos eletrônicos
Com o advento dos chamados "contratos eletrônicos", a distância entre duas partes interessadas em celebrar um negócio jurídico assume papel secundário, e velho papel assinado como instrumento representativo do acordo de vontades dá lugar a trocas de dados instantâneas na rede mundial de computadores.
Os contratos eletrônicos e a vontade preestabelecida por meio de programas de computador
1 INTRODUÇÃO As novas relações jurídicas nascidas com a Revolução Tecnológica impõem aos operadores do Direito uma série de desafios. O maior deles, certamente, repousa em apontar, na falta de leis específicas sobre alguns temas, os caminhos para interpretação e…
Da validade jurídica dos contratos eletrônicos
Com o advento de sistemas computacionais interligados à rede mundial de computadores, a contratação realizada pela via eletrônica tornou-se uma realidade que dificilmente poderá ser ignorada pelos operadores do direito.
Contratos eletrônicos.
Sumário: 1.Teoria – Hermenêutica e aplicação do direito, 2.Prática – Código Civil (formação do vínculo), 3.Notas sobre contratos bancários, 4.Notas sobre contratos em geral, 5.Criptografia, assinatura digital, etc.1. TEORIA - HERMENÊUTICA E APLICAÇÃO DO DIREITOToda lei, por mais clara que...
Aspectos jurídicos dos contratos eletrônicos
I – INTRODUÇÃO:A contratação eletrônica talvez represente uma das maiores evoluções do crescimento vertiginoso da Internet no Brasil, e em todo o mundo. Dia após dia, cada vez mais pessoas naturais, e jurídicas, realizam compras, e os mais variados negócios,…