Hermenêutica Jurídica - Revista Jus Navigandi

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A criminalização da homofobia

| Rogério Tadeu Romano | 23/05/2019 20:30
Só criminalizar a homofobia não resolve os problemas em um país onde um um LGBT é assassinado ou se suicida em decorrência de discriminação, mas é preciso conscientizar ainda mais a população do absurdo causado por esse tipo de preconceito.
Hermenêutica e interpretação da norma criminal

| Sidio Rosa de Mesquita Júnior | 01/11/2018 18:30
O arguto estudioso do direito pode desenvolver diferentes teses com bases em único preceito normativo.
A intervenção mínima do Judiciário na autonomia da vontade coletiva

| Paulo Sergio João | 12/09/2018 18:00
A Lei 13.467/17, chamada de reforma trabalhista, trouxe mudanças relevantes no campo das relações individuais e coletivas de trabalho que obrigam os intérpretes à moda antiga à reflexão para reconstruir o direito do trabalho nas novas diretrizes.
A interpretação das lacunas no direito penal e processual penal

| Matheus Barbosa Melo | 15/08/2018 08:40
Com base na LINDB, fazemos uma panorama dos meios de integração de lacunas, demonstrando quais desses meios são aplicáveis ao direito material e processual em matéria penal.
O caso da suspensão da CNH por dívida: Para um agir normativo não-discricionário e a justificação normativa adequada

| Ricardo Diego Nunes Pereira | 02/07/2018 16:30
Busca-se um exame hermenêutico da situação em que a Justiça permite retenção de CNH, mas impede suspensão de passaporte por dívida.
A hermenêutica de Gadamer e sua contribuição para o direito

| Natanael da Costa Sousa e Isadora Felizardo Soares de Oliveira | 26/06/2018 18:55
Reflexões sobre a transformação que o conteúdo hermenêutico sofreu após as contribuições de Hans G. Gadamer, em especial, por meio de sua obra "Verdade e método".
Limites de sindicabilidade da valoração de conceitos jurídicos indeterminados: concretização enquanto juízo de legalidade

| Renan de Freitas Ongaratto | 05/06/2018 00:28
O artigo aborda a interpretação e aplicação dos conceitos indeterminados enquanto juízo de legalidade, expondo a construção argumentativa necessária a evidenciar e comprovar que a interpretação dos conceitos indeterminados não é discricionária.
Qualificação profissional superior à prevista no edital, os princípios da supremacia do interesse público, da razoabilidade e da proporcionalidade e o direito dos candidatos em concursos públicos

| Guilherme Augusto Nunes Almas de Moura | 28/05/2018 11:04
Analisa-se o direito de os candidatos graduados em curso superior serem habilitados em concursos públicos cujo edital prevê a necessidade de comprovação da conclusão de curso de nível técnico.
Ciência do direito, a interpretação normativa como a quarta dimensão do direito

| Alexander Sales Amorim | 25/05/2018 18:35
Estuda-se a norma e suas origens no tempo, a conjuntura de normas que dão origem ao ordenamento jurídico contemporâneo, sua criação e motivação, sua força coercitiva e a presença da interpretação na evolução do Direito.
Ação Cautelar 4.327 – caso Aécio Neves: o STF pode usurpar competência do Senado buscando moralizar a política?

| Thiago Tenório | 18/05/2018 04:25
Examina-se o famoso caso de suspensão pelo STF da função de senador da República de Aécio Neves, sob a ótica da crítica hermenêutica do direito.
Análise sobre o Recurso Extraordinário n. 636.331: sobre o conflito normativo entre o CDC e as convenções de Varsóvia e Montreal

| Rafael Tonicelli de Mello Quelho | 12/03/2018 11:16
Em caso de extravio de bagagem em viagem aérea internacional, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor ou as convenções internacionais?
Verdade, consenso e os discursos contemporâneos, o que estamos verdadeiramente proclamando?

| Daniel Edson Alves e Silva | 25/02/2018 10:32
A vontade da lei parece se inclinar à posição indicada pelos sermões dominantes. Existe um grande obstáculo a ser superado para que o discurso e a prática forenses caminhem na mesma direção. Entenda o que há com a comunicação, sob novos enfoques interpretativos.
Direito ao esquecimento: genuíno mecanismo de proteção à dignidade humana ou escamoteado instrumento de violação às liberdades comunicativas?

| Sérgio da Silva Ferreira | 20/02/2018 16:56
As pessoas têm direito a livrar-se do próprio passado? E quando sua história interessa à sociedade?
O princípio da irretroatividade das leis quedou-se sem apoio constitucional. Um parecer de Carlos Maximiliano

| Thiago Cássio D'Ávila Araújo | 10/02/2018 22:30
Quando Procurador-Geral da República, Carlos Maximiliano deparou-se com lide que versava sobre a retroatividade da “Lei da Usura” (Dec. 22.626, de 7/04/33), inovando em seu parecer ao suscitar o necessário respaldo da Constituição para que as leis tenham legitimidade.
A Justiça do Trabalho e a Justiça Comum: o direito que não é direito

| Vitor Martins Dutra | 24/01/2018 14:35
Discute-se uma questão bastante prática e cotidiana: a contradição entre decisões proferidas pela Justiça do Trabalho e pela Justiça Comum sobre um mesmo direito.
Maquiavel e o sonho italiano

| Viktor Batista | 15/01/2018 16:18
A proposta é discorrer sobre o papel desempenhado por Maquiavel para o desenvolvimento da ciência política. Abordam-se aspectos de sua biografia, do ambiente político da época e alguns conceitos essenciais de seu legado.
Crimes de trânsito: embriaguez e racha com morte ou lesão grave – Matando a proporcionalidade

| Eduardo Luiz Santos Cabette | 14/01/2018 19:09
O texto apresenta crítica às alterações da Lei 13.546/17 no CTB, com destaque à violação da proporcionalidade e às possíveis soluções práticas.
A hermenêutica metódico-universal de Friedrich Schleiermacher: possibilidades reconstrutivas da interpretação jurídica

| Gladston Bethônico Bernardes Rocha Macedo | 06/12/2017 02:46
A universalidade do mal-entendido impõe que o intérprete esteja em permanente vigília, sob pena de desgarrar-se da positividade jurídica, instaurando antidemocrático decisionismo, com a desconexão entre sua intelecção e a ordem constitucional vigente.
A hermenêutica jurídica de Emílio Betti: em busca da objetividade na aplicação do Direito

| Gladston Bethônico Bernardes Rocha Macedo | 06/12/2017 02:22
A teoria da interpretação de Emílio Betti, que enfatiza o dever de objetividade do intérprete, mostra-se de alvissareira recuperação para o momento presente, marcado pela proliferação de decisões judiciais que desconsideram a moldura positiva do Direito.
Estudo de filosofia constitucional, democracia e hermenêutica

| Marcos Antônio da Silva | 26/10/2017 18:50
O direito constitucional é processo constante de construção histórica e cultural que demanda diálogo permanente com os fatores do mundo da vida, de forma que a linguagem, a argumentação e o espírito democrático exercem papel fundamental na estruturação desse grande complexo chamado direito.

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