Revista de Empreitada
ISSN 1518-4862Contrato de empreitada
O contrato de locação de serviços é largamente utilizado na construção civil e execução de obras incorpóreas.
Cuidados na contratação de obra
Apresentam-se orientações para evitar erros na contratação de mão de obra para construção e reforma, com atenção ao conteúdo do contrato a ser firmado.
Existe responsabilidade trabalhista do dono da obra por inadimplência do empreiteiro?
Aclara-se algumas nuanças sobre a responsabilidade trabalhista do dono da obra em caso de inadimplência do empreiteiro com as parcelas trabalhistas.
Construção por empreitada e responsabilidade civil do empreiteiro
O presente artigo tem como finalidade o estudo do contrato de empreitada, especificamente no que diz repeito a sua utilização na construção civil, bem como analisar a responsabilidade civil do empreiteiro perante o dono da obra e perante terceiros.
IRPJ e CSLL na empreitada e o entendimento da Receita Federal
O empreiteiro deve se ater à modalidade contratada da empreitada para verificar qual será a base de cálculo do IRPJ e da CSLL, notadamente em observância ao atual entendimento da Receita Federal.
Contrato de empreitada
Análise do conceito jurídico de empreitada e suas principais características.
Relação entre empreiteiros e subempreiteiros na execução de contratos da construção civil
Explora-se a ocorrência de vários problemas na relação construtora – empreiteiros: as construtoras exercem um poder de barganha muito grande e deixam faltar material na obra; as subempreiteiras não têm capacidade técnica adequada e não atingem uma boa qualidade nos serviços; há discussão entre as partes em relação a pagamentos e medições.
Responsabilidade trabalhista do empreiteiro no contrato de subempreitada
Ao assegurar ao empregado o direito de reclamação contra o empreiteiro principal pelo inadimplemento das obrigações do subempreiteiro, utilizando a expressão inadimplemento e não débito, o texto legal evidencia que aquele só poderá ser acionado se este não assumir as suas responsabilidades.
Prazo de garantia de solidez e segurança dos edifícios
É consabido no universo jurídico que o direito não socorre aos que dormem. Deveras, tal proposição confirma-se à vista dos prazos extintivos de direito e de direito de ação. Mas o Código Civil de 2002, quanto à garantia de solidez…
O contrato de EPC para construção de grandes obras de engenharia e o novo Código Civil
1. O regime de concessão de serviços públicos instituído através da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, assim como a criação de regimes especiais de autorização para exploração de instalações de geração de energia elétrica pelo setor…
Contratos de estilização pessoal (personal stylists)
Existem inúmeros contratos, em nosso país, que até hoje não foram regulamentados por lei, como é o caso dos contratos de factoring e leasing, por exemplo, para ficar nos mais conhecidos. É que as relações sociais e econômicas possuem uma…