Direitos humanos - Revista Jus Navigandi

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Um decreto que visa desconstruir o combate à tortura

| Rogério Tadeu Romano | 18/06/2019 09:25
Discute-se o decreto que exonera todos os 11 peritos do Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura.
Marielle Franco: um símbolo necessário frente à seletividade e real aplicação dos direitos humanos

| Raphael Felipe Machado Campos | 06/06/2019 11:59
Marielle Franco era símbolo de representatividade, pois lutava ativamente contra a conjuntura instaurada no Brasil que, na prática, nega o caráter universal dos direitos humanos.
Polícia brasileira: a que mais mata e a que mais morre

| Olga Câmara | 23/05/2019 09:29
Explanam-se os motivos que geram os altos números de letalidade policial e vitimização, bem como o quanto tal situação afeta a imagem pública da polícia brasileira e a aceitação desta na sociedade.
Cidadania verde

| Gabriel Vinicius | 28/03/2019 12:32
Analisa-se o conceito moderno de cidadania sob a necessidade de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, resgatando-se o paradigma do conceito clássico de cidadania, idealizado por Thomas Marshall.
Colonialismo e genocídio no Congo Belga

| Mauro Kiithi | 15/03/2019 19:19
O colonialismo europeu do século 19 provocou atrocidades no continente africano e asiático. A situação imposta aos habitantes do Congo Belga é exemplo emblemático da atuação genocida europeia no período.
A hipocrisia ambiental (em poucas palavras)

| Reis Friede | 15/03/2019 16:45
Quando vamos, seriamente, pensar sobre a raiz matricial do problema da escassez de recursos na Terra?
A fundamentação discursiva dos direitos humanos em Habermas

| João Marcelo B. R. Dantas | 06/03/2019 17:03
Com base na teoria do agir comunicativo e da ética do discurso de Habermas, examinou-se a sua fundamentação discursiva dos direitos humanos, confrontando argumentos que lhe são favoráveis e contrários.
Discurso de gênero em meninos vestem azul e meninas vestem rosa. Na aquarela de roupas para gênero, o capitão está nu

| Lucas Correia de Lima | 14/01/2019 16:27
Teimamos em querer “ver a roupa invisível” da moralidade, da educação, da segurança pública etc. apenas porque acreditamos que, se não virmos, seremos indignos e adoradores de um governo corrupto.
A privação e restrição da liberdade de crianças migrantes à luz do princípio da proteção integral e da Opinião Consultiva 21 da Corte Interamericana de Direitos Humanos

| Nathália Santos Veras | 26/12/2018 15:15
Analisa-se a privação e restrição da liberdade de crianças migrantes indocumentadas a partir do princípio da proteção integral e da Opinião Consultiva 21 da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Código de conduta para fornecedores – ação do Ministério dos Direitos Humanos

| Jorge Ulisses Jacoby Fernandes | 28/11/2018 12:40
De modo a orientar a atuação das empresas, recentemente o Ministério dos Direitos Humanos instituiu o Código de Conduta e de Respeito aos Direitos Humanos para Fornecedores de Bens e de Serviços do órgão.
Violência sexual relacionada a situações de conflito: violações de direitos humanos praticadas pelo Estado Islâmico contra mulheres e crianças da comunidade Yezidi

| Vittoria Bruschi Sperandio | 24/10/2018 12:08
No âmbito do conflito armado não internacional instaurado no Iraque pelo Estado Islâmico, discute-se o contexto de violência sexual a que está submetida a comunidade Yezidi, suas causas, consequências e possíveis remédios para o combate desta realidade.
Direitos humanos x mutilação genital feminina. A violência de gênero por trás da prática cultural.

| Kelly C. Lima Martins | 01/10/2018 12:03
A MGF constitui, por sua natureza e consequências, uma das formas mais aviltantes de violência e discriminação contra as mulheres. Todavia, tem significado e um objetivo para quem a pratica.
Reflexões sobre o texto A limitação dos direitos, de Ignatius M. Rautenbach e E. F. J. Malherbe

| Carlos Sérgio Gurgel | 22/09/2018 01:03
Apesar de existirem, em diversos ordenamentos jurídicos, instrumentos como o “bill of rights”, estes podem ser limitados sem que este fato constitua ilicitude.
Os direitos fundamentais na ordem constitucional brasileira, na ótica de Ingo Wolfgang Sarlet

| Carlos Sérgio Gurgel | 22/09/2018 00:23
Reflexões sobre a tentativa de relativização de direitos fundamentais sociais que vem sendo “imposta” ao Estado brasileiro, em razão de uma crise no Estado Social e da ampliação do fenômeno da globalização econômica.
Direito à moradia - diretrizes internacionais sobre o tema

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Enquanto direito humano, o direito à moradia é objeto de tratados e convenções internacionais, que estabelecem componentes que o estruturam.
Tratados internacionais

| Benigno Núñez Novo | 26/08/2018 20:35
Os tratados são considerados uma das fontes do direito internacional positivo e podem ser conceituados como todo acordo formal, firmado entre pessoas jurídicas de direito internacional público, tendo por finalidade a produção de efeitos jurídicos.
A imprescritibilidade da pretensão condenatória por danos causados pela ditadura militar

| Rogério Tadeu Romano | 21/08/2018 08:57
Estão sujeitas a prescrição as pretensões condenatórias que surjam diante de danos causados pela Administração durante a ditadura militar?
Os direitos humanos e a crise migratória na fronteira entre Estados Unidos e México

| Vittoria Bruschi Sperandio | 13/08/2018 15:56
Coloca-se em discussão a grave crise migratória que assola a fronteira entre Estados Unidos e México, frente à denominada política de tolerância zero contra imigrantes ilegais.
A vida tem a palavra: em defesa dos direitos humanos de existir, de nascer, de viver, de envelhecer e de morrer

| Luís Carlos Martins Alves Jr. | 09/08/2018 18:30
A crença segundo a qual todo ser humano, desde a sua concepção, tem o direito de vir a existir, de viver, de envelhecer e de morrer naturalmente, ou seja, sem a intervenção dolosa de terceiros, é um avanço civilizatório que nos diferencia de bestas selvagens.
A histórica aplicação do princípio da solidariedade como direito humano na Constituição Federal de 1988

| Ricardo Werner Friedrich | 06/08/2018 17:00
Qual a importância da solidariedade ser enquadrada como um dos direitos humanos na Constituição Federal de 1988 do Brasil?

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