Revista de Crimes contra a incolumidade pública
ISSN 1518-4862
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Encontre os charlatões
Por
Eduardo Luiz Santos Cabette
Destacado em 18 de Agosto de 2021 às 22:15
Análise da imputação de crimes de charlatanismo e curandeirismo pela CPI da covid-19 ao Presidente da República.
Lei n. 13.654/2018 sobre explosão de bancos: equívocos da lei favorecem criminosos
Por
Raphael Zanon Silva
e
Joaquim Júnior Leitão
Destacado em 30 de Abril de 2018 às 10:30
Poderíamos acreditar que a nova lei é mais rigorosa, mas a verdade é outra.
Furto de fios telefônicos
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 05 de Dezembro de 2014 às 14:45
O artigo estuda o delito sob o enfoque dos artigos 265 e 266 do Código Penal.
Invasão a site de empresa ou do governo: qual crime é mais grave?
Por
Dayane A. Fanti Tangerino
Destacado em 11 de Setembro de 2013 às 15:15
Havendo um ataque a um site governamental, de interesse público, a forma de processamento do feito e a punição do agente será mais branda do que se o ataque for perpetrado contra site de empresa privada.
Falha na Lei Carolina Dieckmann: abrangência dos serviços telemáticos
Por
João Felipe Brandão Jatobá
Destacado em 05 de Dezembro de 2012 às 09:22
O referido tipo penal protegerá o serviço telemático em si e os serviços de informação de utilidade pública, e não os sites individualmente. Incorrerá no tipo penal quem atentar contra o serviço de acesso à Internet de uma determinada circunscrição.