Revista de Contestação
ISSN 1518-4862 Contestação é uma das espécies de resposta do réu, comportando a sua defesa. Na contestação, o réu deve rebater os argumentos do autor.A reconvenção no CPC/2015
A contestação e a reconvenção são independentes entre si, ou seja, o réu pode contestar sem reconvir e reconvir sem contestar.
Defesas do réu no processo civil
Examinam-se em detalhes as defesas do réu no processo de conhecimento e na execução.
Operadora de telefonia negativa consumidor por conta não solicitada. Modelo de impugnação à contestação
Reclamante ajuizou demanda com o objetivo de declarar a inexistência de débito, cancelar a inscrição do seu nome junto ao SPC e pleitear a reparação dos danos morais que sofreu.
Contestação no novo CPC: princípios e requisitos
Modalidade processual de resposta mais comum à citação, a contestação é tema obrigatório no estudo do direito processual civil. Investiga-se sua fundamentação legal, bem como os princípios que a norteiam, sua importância para a defesa, prazos e requisitos.
Impossibilidade de emendar a inicial durante a audiência trabalhista: conflito da praxe com o processo eletrônico
Em época de reformulação dos costumes forenses, justamente pela implantação dos sistemas de processo eletrônico, os advogados se deparam com a impossibilidade de exercer velhos hábitos.
Resposta do réu no projeto do novo CPC
As inovações trazidas pelo projeto do novo CPC buscam dar efetividade aos princípios da economia processual e da razoável duração do processo. Com relação à resposta do réu, há simplificação do procedimento, diante da concentração de atos na contestação.
Preclusão do direito de réplica e revelia inversa
A falta de réplica pelo autor acarreta algum prejuízo processual ou ele já exaure sua participação argumentativa no processo através da petição inicial, encerrando-se aí o debate que trava com o réu?
Respostas réu do réu no Processo Civil
O artigo aborda questões básicas das atitudes do réu, amparado pela legislação em vigor, doutrina e jurisprudência pátrias.
Ação de alimentos: prazo de resposta deve ser fixado no despacho inicial
Já no despacho inicial deverão ser fixados os alimentos provisórios e assinado prazo razoável para apresentação de resposta, designando-se, na imediata sequência, data para realização da audiência una, de conciliação instrução e julgamento.
Técnica processual e Direito das Famílias
As ações ajuizadas nas Varas de Família, por vezes, ressentem-se de técnica processual, fazendo com que o direito à ampla defesa e ao contraditório acabem sendo comprometidos, gerando surpresa e insegurança às partes.
Contestação em ação civil pública: excesso de peso no trânsito
Contestação em ação civil pública que trata do excesso de peso de carga em caminhão. Defende-se a inexistência de danos materiais e morais de ordem difusa, pois não foram apresentados qualquer tipo de dano concreto individualizado.
Revelia e desentranhamento da contestação fora do prazo: aparentes restrições preclusivas e princípio da ampla defesa
A possibilidade de apresentação da contestação depois do prazo, o grau de amplitude material dessa peça e a manutenção do documento no processo são questões controvertidas.
A defesa no modelo constitucional de processo civil
Recentemente, a doutrina brasileira vem dando destaque à defesa do réu (exceção, em sentido amplo) no direito processual civil erigindo-a como tema fundamental do chamado "modelo constitucional de processo". Nada mais justo; afinal, se por um lado a Constituição Federal…
Contestação pela negativa geral: possibilidade
RESUMOEste trabalho, tem a intenção de conceituar o que esta preceituado no artigo 302, I, II e III e seu parágrafo único do CPC onde alguns profissionais do direito obtém a prerrogativa de fazer a CONTESTAÇÃO pela NEGATIVA GERAL. Segundo…
Ampla defesa nas ações de reintegração de posse fundadas em leasing
Segundo entendimento de alguns juristas, a ação de natureza possessória não admite discussão acerca de matéria outra que não seja correlatada à questão da posse. Assim, a alegação em sede de contestação, de matéria referente à validade de cláusulas contratuais,…
A defesa processual
O direito de ação sugere o direito de defesa. Trata-se do princípio da ação e reação, uma não pode existir sem a outra. Melhor explicando: Ao se intentar uma ação aguarda-se uma contrapartida da outra parte interessada, ou seja, o…