Revista de Concubinato adulterino
ISSN 1518-4862Concubinato e pensão por morte no STF
O artigo analisa a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que reafirmou o seu entendimento sobre a ausência de reflexos previdenciários do concubinato, com fundamento no tema nº 529 da repercussão geral.
STF relembra que o Brasil é monogâmico
Por um placar apertado de 6 a 5, STF reafirmou que o país é monogâmico e rejeitou recurso em que se discutia a divisão de pensão por morte de uma pessoa que, antes de morrer, mantinha uma união estável e uma relação homoafetiva ao mesmo tempo.
Reconhecimento de relacionamentos simultâneos e as novas formações de núcleos familiares
Os relacionamentos simultâneos e seus desdobramentos no mundo jurídico.
Famílias simultâneas e sucessão
A legislação brasileira é omissa no que diz respeito ao reconhecimento de famílias simultâneas para fins de direito sucessório, mas o tema vem sendo tratado pela doutrina e jurisprudência.
União estável paralela é possível?
Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, por meio do princípio da dignidade da pessoa humana e da afetividade, o afeto no âmbito do Direito de Família passou a ser uma realidade digna de tutela, merecendo atenção e proteção do Estado.
Direito sucessório e o reconhecimento de famílias simultâneas
O presente trabalho tem por escopo o estudo do reconhecimento de famílias simultâneas para fins de direito sucessório no ordenamento jurídico brasileiro, a partir de entendimentos jurisprudenciais e doutrinários.
A pensão por morte em concubinatos de longa duração na jurisprudência
O artigo analisa posições doutrinárias e, sobretudo, a atual visão jurisprudencial a respeito da (im)possibilidade da concessão de pensão por morte em caso de concubinato de longa duração em concomitância à relação conjugal.
Uniões estáveis concomitantes: a poliafetividade à luz da Constituição
O artigo busca analisar a validade jurídica de uniões estáveis plúrimas no direito brasileiro, propondo-se à releitura do conceito de família à luz do direito constitucional.
Direito de família contemporâneo: novas entidades e formas de filiação
O presente artigo destina-se a uma análise contemporânea da família e sua constituição, bem como das novas formas de filiação e suas características.
Casamento, união estável e concubinato
São apresentados os principais institutos de Direito de Família em suas particularidades, a fim de que se possam estabelecer parâmetros de diferenciação entre o casamento e os demais institutos, tendo em vista as distintas repercussões.
Uniões familiares paralelas ou simultâneas: não reconhecimento na VI Jornada de Direito Civil
Prevaleceram na VI Jornada de Direito Civil os conceitos consagrados em nosso direito de que a família brasileira está sujeita às normas legais e o ordenamento jurídico deve colocar limites no comportamento das pessoas também no âmbito das relações familiares.
Pensão por morte e união estável paralela consentida
É possível a concessão da pensão por morte para o companheiro da união estável paralela consentida.
A família bigâmea
A família bigâmea tem características próprias, sendo a principal delas o consentimento. Seus efeitos jurídicos precisam ser disciplinados para proporcionar segurança e dignidade a todos os envolvidos.
Análise crítica ao reconhecimento dos efeitos jurídicos das relações extraconjugais no Judiciário
RESUMO A presente pesquisa traz uma análise crítica ao reconhecimento dos efeitos jurídicos das relações extraconjugais no âmbito do Poder Judiciário. Apesar da Constituição Federal de 1988 e a legislação infraconstitucional não contemplarem ditas relações na condição de entidades familiares…
A evolução legislativa do adultério desde Machado de Assis aos tempos atuais
No romance "Dom Casmurro", obra publicada em 1899, Machado de Assis narra, através do personagem principal, Bento Santiago, a desconfiança que este nutre por sua esposa, a bela Capitu.Ponto alto da desconfiança de Bento Santiago consiste em saber se o...
Famílias paralelas
Famílias, relações, uniões paralelas é uma temática por si só permeada de preconceitos, tabus e subjetivismo. A começar pela monogamia. Seria a mesma um princípio ou um simples mito?
Consequências jurídicas do concubinato adulterino
A noção do concubinato adulterino está umbilicalmente associada à de pluralidade ou simultaneidade conjugal.
Concubinato adulterino e seus efeitos jurídicos
RESUMO: O concubinato adulterino é um tema tratado com reservas no Direito de Família, tendo seus efeitos apenas reconhecidos no Direito Obrigacional. O concubinato é um fato social crescente no Brasil que divide as opiniões dos tribunais quanto ao seu...
Do patrimônio construído nas uniões concomitantes
Por muitos anos, o adultério foi considerado crime e se entendia inviável a concessão de qualquer tipo de efeito patrimonial à convivente, pois não era admitida a outorga de efeitos jurídicos a fatos ilícitos. Mesmo havendo uma relação estável e…