Revista de Compra de votos
ISSN 1518-4862
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Eleições 2020: a compra de apoio político e o abuso de poder econômico
Por
Amaury Silva
Destacado em 21 de Fevereiro de 2020 às 12:45
Estuda-se o fenômeno da compra de apoio político e sua caracterização como abuso de poder econômico pelo TSE: motivação para cassação de registro ou diploma eleitoral.
O coronelismo e a restrição aos direitos políticos
Por
Fabricio Agnelli Barbosa
Destacado em 02 de Junho de 2013 às 14:22
Em razão do marcante coronelismo, a restrição de direitos políticos foi a marca da política da Primeira República.
Captação ilícita de sufrágio: impossibilidade da utilização do litisconsorte como testemunha
Por
Mauricio Castilho Soares
Destacado em 23 de Janeiro de 2013 às 09:59
Os eleitores que recebem benesses em troca de seu voto, são obrigatoriamente, coautores dos ilícitos, ao menos na esfera criminal. É um contra-senso ouvir como testemunha alguém que não poderia prestar o compromisso legal de dizer a verdade.