Revista de Aval
ISSN 1518-4862Alienação fiduciária em garantia, aval e inscrição no cadastro de proteção ao crédito, à luz do STJ
O exercício regular de direito do credor, ao negativar o nome de devedor inadimplente junto aos cadastros respectivos, protege o crédito em prol de toda a coletividade.
Aval nos títulos de crédito: principais características
O aval é uma garantia pessoal dada por um terceiro em título de crédito, no qual se obriga, ao lado do emitente do título, a satisfazer o crédito, ou seja, a pagar a dívida.
A falta de outorga uxória ou marital no aval
O aval em nota promissória sem outorga conjugal é eficaz com relação ao cônjuge que não o consentiu?
Avalistas, tranquilizem-se: se a dívida foi quitada por devedor originário, vocês são parte ilegítima na execução
A quarta Turma do STJ, em 25/09/17, reconheceu a ilegitimidade de um grupo de avalistas para responder, em processo de execução, por dívida que foi quitada por um dos devedores originários.
Aval em títulos de crédito em estudo de caso: entendimento do STJ no caso VASP
A natureza jurídica do aval em títulos de crédito será analisada mediante um estudo de caso, envolvendo operação de empréstimo por meio de cédula de crédito bancário.
Direito Cambial: avais conjuntos e simultâneos
Para prevalência do princípio da autonomia e independência das obrigações, o credor jamais poderá liberar o co-avalista, em decorrência de pagamento parcial, sob pena de quitar o título, mediante exoneração dos demais co-obrigados.
Aval e fiança: distinção e paradigmas no novo Código Civil
Analisam-se as figuras do aval e da fiança, a outorga uxória para o aval, a vedação do aval parcial no Código Civil frente à autorização da mesma em leis especiais, e os contratos celebrados antes do atual código.
Aval prestado sem a autorização conjugal: aspectos polêmicos na jurisprudência
Qual é o melhor entendimento da jurisprudência quanto à figura do aval prestado em títulos cambiários por cônjuges casados em regime que não seja o de separação de bens, sem a devida autorização conjugal?