Revista de Alienação fiduciária
ISSN 1518-4862Como quitar uma dívida de alienação fiduciária
Alienação fiduciária e os ressarcimentos. Entenda todo o processo e como ajudar um devedor a quitar a dívida.
Notificação do devedor em mora na alienação fiduciária em garantia, à luz do STJ
A controvérsia 158/STJ deixou exposto que há entendimentos dissonantes acerca do tema.
Estelionato na compra ou locação de veículo
Ocorre estelionato na compra ou no arrendamento mercantil de veículo. O IPVA é exigido da instituição financeira. Pode esta ou a Fazenda ser condenada a indenizar por dano moral o suposto proprietário?
Alienação fiduciária em garantia, aval e inscrição no cadastro de proteção ao crédito, à luz do STJ
O exercício regular de direito do credor, ao negativar o nome de devedor inadimplente junto aos cadastros respectivos, protege o crédito em prol de toda a coletividade.
Direito à moradia X alienação fiduciária em garantia
O trabalho objetiva demonstrar que a consolidação da propriedade imóvel através da execução extrajudicial, sem a participação do Poder Judiciário, é a melhor alternativa para que cada vez mais milhões de brasileiros tenham acesso à sonhada casa própria.
Reserva de propriedade a favor do financiador no direito português
Trata-se da análise da cláusula de reserva de propriedade constituída a favor de agente financiador em uma relação jurídica tríplice, em que participam o consumidor (mutuário), o vendedor e o financiador (mutuante).
Busca e apreensão na alienação fiduciária em garantia: prazo de 5 dias para pagar?
Realizada busca e apreensão, consolidando-se a propriedade e a posse plena do bem no patrimônio do credor/fiduciário, pode o devedor efetuar o pagamento integral da dívida, sendo-lhe restituído o bem, livre de quaisquer ônus?
A possibilidade de alienação de bens na sucessão fideicomissária pelo fiduciário
Estuda-se a cláusula de inalienabilidade presente na substituição fideicomissária, sua aplicabilidade e as consequências de não ser uma regra do instituto do fideicomisso.
Alienação fiduciária de imóvel em garantia de operações financeira
Largamente utilizada pelas instituições financeiras como garantia às mais diversas espécies de mútuo, a alienação fiduciária de imóveis traduz-se em maior segurança ao mutuante se comparada a outras espécies de garantia, tal qual a hipoteca.
Executório extrajudicial na alienação fiduciária de imóveis
Reflete-se acerca da possibilidade de se empregar o procedimento extrajudicial para fins de retomada da garantia imobiliária, pelo credor fiduciário, nos casos de inadimplemento do devedor, à luz da Lei 9514/1997. Há ofensa aos princípios constitucionais do devedor?
A alienação fiduciária do bem de família e a boa-fé objetiva da relação negocial
A questão da proteção indiscriminada do bem de família ganha novas luzes quando confrontada com condutas que vão de encontro à própria ética e à boa-fé, que devem permear todas as relações negociais.
Taxa de ocupação na arrematação de imóvel em leilão extrajudicial
Analisam-se as ações cabíveis para tomada da posse e a cobrança da taxa de ocupação pelo arrematante.
Alienação fiduciária de coisa imóvel em Cédula de Produto Rural (CPR)
Como tem sido comum o uso de garantia de alienação fiduciária de coisa imóvel em CPR, é preciso examinar as Leis 8.929/94, 9.514/97 e 10.931/2004, ao lado do Código Civil, para atestar sobre seu cabimento, ou não, nas obrigações geradas pela referida cédula.
A alienação fiduciária de bens imóveis e seu papel relevante na sociedade atual
Discute-se o instituto da alienação fiduciária de bens imóveis em razão de sua relevância e notoriedade na prática registral.
O novo procedimento da alienação fiduciária de imóvel após a Lei 13.465/17
A Lei 13.465/17 chegou em julho de 2017 e facilitou muito a vida dos profissionais que vendem imóveis, se utilizando da figura da alienação fiduciária de imóvel, em especial as construtoras e incorporadoras.
Alienação fiduciária de imóvel: notificação do devedor fiduciante inadimplente
Entenda como se dá a notificação, denominada "intimação", na Lei nº 9.514/97, suas modalidades e alterações provenientes da Lei 13.465/17.
A propriedade fiduciária e a extraconcursalidade na recuperação judicial
Analisa-se o instituto da propriedade fiduciária e os requisitos existentes em lei para a configuração da extraconcursalidade do crédito na Recuperação Judicial, nos termos do art. 49, § 3.º, da Lei nº 11.101/2005.
Incidentalidade da conversão nas ações de busca e apreensão e de reintegração de posse
Se o bem dado em garantia do contrato em arrendamento mercantil ou alienação fiduciária é localizado somente após a conversão em execução, pode-se retomar a busca e apreensão?
A alienação fiduciária e suas consequências no patrimônio do fiduciante
O devedor fiduciante demite-se da propriedade, ainda que transitoriamente, a partir de quando não mais dispõe das faculdades inerentes ao domínio.
