3. OS DESASTRES NATURAIS E A SUA CONTRIBUIÇÃO IMIGRATÓRIA
Além da inconstância governamental, os desastres naturais percebidos pela República do Haiti foram decisivos no momento opcional de fuga, em busca de melhores condições de subsistência.
Pode-se destacar que a Imigração não é fato novo, e ocorre desde os primórdios, tendo em vista que o homem sempre buscou viver em locais que propiciassem esferas mais favoráveis ao meio de vida. Da mesma forma acontece com a espécie animal, conforme é mencionado por Cristiane Feldmann Dutra:
O deslocamento de populações ao redor do mundo é chamado de migração, que ocorre quando grupos populacionais transferem-se de suas regiões de origem para outras que apresentem condições mais promissoras relacionadas com a sobrevivência, com a qualidade de vida e com expectativas de progresso individual e coletivo.
Os movimentos migratórios não são prerrogativas exclusivas da espécie humana e ocorrem também entre as espécies animais. Dentre todos os animais, as aves são as que apresentam o instinto migratório mais desenvolvido. O nomadismo é tão antigo quanto a humanidade e foi mais intenso entre os povos primitivos, que sobreviviam da coleta, da caça, e da pesca e, em épocas mais recentes, da criação de animais. O sedentarismo, ao contrário, é uma conquista recente da humanidade e teve início com o desenvolvimento da agricultura, a partir do período neolítico superior, há aproximadamente 12 (doze mil) anos.[11]
Ressalta-se que as migrações forçadas derivam também de mudanças ambientais que ocorrem por força de alterações climáticas causadas pelo próprio homem e também de forma natural pela própria natureza, e em alguns momentos, os governos responsáveis mantem certa inércia e acabam não pondo em pratica medidas públicas para solucionar determinadas situações, e corroboram com a migração forçada, conforme é sedimentado por Cristiane Feldmann Dutra:
As migrações forçadas surgem, dentre outras causas, de um resultado direto das mudanças climáticas, e requerem soluções locais, regionais e globais. E o processo de migração conduzido pela mudança climática subdivide-se em três tipos: (i) migração temporal, são aqueles deslocamentos de pessoas que ocorre um determinado tempo: geralmente este grupo de pessoas tende a retornar ás suas habitações quando a ocorrência da degradação ambiental cessa; (ii) migração sazonal, ocorre devido às estações do ano – no Brasil, citamos as cheias na Amazônia e as secas no Nordeste-; (iii) migrações permanentes, como o próprio nome já induz, sem retorno ao seu local primordial.[12]
Outrora, é imperioso destacar, que desastres naturais são um dos maiores causadores de morte pelo mundo, e ante a presença destes, a população acaba optando em resguarda-se em busca de novos territórios, conforme reportado por Cristiane Feldmann Dutra:
De acordo com o relatório da UNISDR sobre impactos dos desastres, no período de 2000 até 2012, estes desastres referem-se a seca, terremoto (atividade sísmica), epidemia, temperatura extrema, infestação de insetos, o movimento da massa (seca e úmida), tempestade, vulcão, foram computadas 1,2 (um milhão e duzentos mil) milhões de mortes. No ano de 2004, o terremoto na Índia, que gerou o tsunami no oceano pacífico, matou 244.880 pessoas (duzentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e oitenta). No ano de 2008, as tempestades mataram mais pessoas. Este também foi o ano do ciclone “Nargis” somando 241.567 (duzentos e quarenta e um mil e quinhentos e sessenta e sete) vítimas. Entretanto, no ano de 2010, no terremoto que ocorreu em Porto Príncipe, no Haiti morreram 304.812 (trezentos e quatro mil e oitocentos e doze) pessoas.
Os demais desastres naturais com o maior número de mortes contabilizadas foram: em 1931, a inundação do Rio Amarelo na China com a estimativa de 4 (quatro) milhões de vítimas; o ciclone tropical de Bhola em 1970; que vitimou cerca de 400.000 (quatrocentos mil) pessoas na Índia em Blangadesh; o sismo de Tangshan na China no ano de 1976 que vitimou 242.769 pessoas; o tsunami em 2004 no sudeste asiático com a África oriental com o óbito de aproximadamente 295.000 (duzentos e noventa e cinco mil) pessoas.[13]
Devido às explicações acima elucidadas, podemos entender que o terremoto de 2010 que devastou a Republica do Haiti, foi um impulsor imprescindível para que os habitantes buscassem outros espaços para recomeçar a vida.
O tremor ocorreu no dia 12 (doze) de Janeiro de 2010, às 16:53 horário local, e foi classificado como 7,3 na escala Richter, tendo como epicentro a capital Porto Príncipe. Por sua magnitude elevada, casas, Palácios de Justiça, Escolas, dentre outros, foram demolidas.[14]
Ante o ocorrido, forças nacionais respaldadas pelo exército Brasileiro, enviaram ajudas humanitárias e profissionais de resgate, para auxiliar os desabrigados, visto a desordem instalada no país. O Banco interamericano de desenvolvimento (BID) implementou o valor de US$ 200.000,00 para aquisição de mantimentos, remédios, água, e abrigos emergenciais. Passados apenas 4 (quatro) dias, já eram contabilizadas 50 (cinquenta mil) mortes, sendo este o maior desafio que a ONU (Organização das Nações Unidas) havia enfrentado, e isto devido ao fato de que esta era responsável pelo comando das tropas humanitárias que encontravam-se instaladas nas cidades objetivando sua restruturação. O terremoto foi incluso na lista dos 10 (dez) piores na história da humanidade.[15]
De acordo com dados publicados em Jornais Eletrônicos, o Haiti é o país com mais mortes causadas por catástrofes naturais, se mencionado o terremoto de 2010, juntamente com o fenômeno El Niño, foram 229.699 mortes registradas em um período de apenas 20 (vinte) anos.[16]
Atualmente podemos destacar que mesmo após longos períodos, o Haiti ainda não foi restabelecido de forma total. O país ainda encontra-se com centenas de instalações para desabrigados e sua população vive praticamente desornada e de forma imprópria. Salienta-se que as ajudas humanitárias ainda permanecem, porém os recursos recepcionados de uniões maiores foram descabidamente desviados devido a corrupção que ainda permanece na ínsula.
No decurso dos abalos físicos, o país contou com o apoio de 12 (doze mil) militares, e 2.400 (dois mil e quatrocentos) policiais, tendo o Brasil como personagem principal, com soldados da Marinha, Exército e Aeronáutica participando dos encontros humanitários.
Após 13 (treze) anos, o Brasil recolheu sua tropa de soldados que habitavam o Haiti com intuito de reorganiza-lo e controlar a segurança. O cronograma criado objetivou que 85 % por cento dos 981 (novecentos e oitenta e um) militares brasileiros fossem trazidos de volta para o nosso território até a data de 15 (quinze) de setembro, e os outros 152 (cento e cinquenta e dois) oficiais ficariam encarregados de cuidar das instalações brasileiras e resolver as pendências administrativas que ainda restavam para que o retorno fosse completo em 100 %.[17]
Em concordância com o que foi imposto pelo Conselho de Segurança das Organizações das Nações Unidas (ONU), toda a ajuda imposta na república, deixaria o país de forma gradativa até a data de 15 (quinze) de outubro de 2017, e a operação seria declarada como finalizada.
Dessarte, após a conclusão desta, seria instituído a Missão de Apoio à Justiça, que possuía a finalidade de fortalecer o poder Judiciário, bem como faria a análise da situação dos Direitos Humanos, tendo em vista que o Judiciário Haitiano não podia ser classificado como confiável, justo e transparente, devido a imensa quantidade de casos de corrupção e impunidade registrados e não concluídos, além do fato de que o sistema prisional mantém condições desumanas e insalubres aos detentos, e também pelas filas de espera de julgamento que giram em torno 72% sendo que metade acusados encontram-se presos a pelo menos 2 (dois) anos.[18]
Nota-se que mesmo com a retirada das tropas internacionais no país, é visivelmente notável que o Haiti obteve a ajuda necessária e primordial para se reerguer, e continuar de maneira independente seu governo, adotando critérios próprios, sem a intervenção do auxílio externo, este que de certo modo influenciou nas características governamentais do país.
4. PRINCIPAIS DESTINOS IMIGRATÓRIOS DOS HAITIANOS
É cediço que todos os princípios e condições mencionados anteriormente, compactuam com o fator imigração. Deste modo, o processo de imigração internacional se dá através da consequência dos desastres ambientais causados pelo próprio homem, desastres naturais, guerras, perseguições políticas, étnicas, ou culturais, busca de trabalhos, estudos, e melhores condições de vida, dentre outras razões. O fator econômico também tem um peso importante na escolha, visto que os países analisados neste capítulo são definidos principalmente devido ao seu potencial econômico, o que facilita a obtenção de emprego e consequentemente melhores condições financeiras de subsistência.
Assim, leva-se em consideração que o fator econômico é o mais atrativo para que os Haitianos busquem melhores condições, e suas principais escolhas e rotas são os Estados Unidos, Canadá, México, Guiana Francesa, Peru aos quais serão detalhados a seguir.
4.1 ESTADOS UNIDOS
Os Estados Unidos da América está localizado no continente americano, e é dividido em 50 (cinquenta) Estados, fazendo fronteira ao norte com o Canadá; ao sul com o México; a oeste com o oceano Pacífico; e a leste com o Oceano Atlântico, tendo como língua oficial o Inglês, e capital Washington.
O Estado é o terceiro mais populoso do mundo superado pela china (1,3 bilhão) e Índia (1,1 bilhão). Sua população gira em torno de aproximados 314,6 (trezentos e quatorze milhões, e seiscentos) mil habitantes, tendo como extensão territorial uma das maiores do mundo, com 9.363.520 km², bem como possuem a principal economia do globo. A moeda presente é o Dólar Americano, sendo esta referência internacional devido ao seu grande poder econômico[19], e diante deste fato levou o país como o principal destino dos imigrantes Haitianos, desde que ocorreu o movimento de fuga forçada a qual obrigou os cidadãos a deixarem a ínsula devido às péssimas condições humanas e devido ao comando ditatorial do regime de Duvalier no final da década de 1950.
A comunidade Haitiana encontra-se em grande quantidade nos Estados Unidos, vivendo principalmente em Nova York, Florida e Massachusetts, concentrados nos bairros de Mattapan, Blue Hill Avenue, Roxbury, Dorchester e Hyde Park podendo ser classificado como bairros mais carentes das cidades, contudo com a revolução do mercado imobiliário nos anos de 1980 os próprios Haitianos obtiveram facilidades e se espalharam por toda a costa sul e áreas mais nobres, como Lowell, Framingham e Worcester.
Em geral, houve um importante papel da comunidade Haitiana no Estado de Massachusetts, tendo em vista que os mesmos exerceram fatores no coletivo e na vida social, econômica e cultural do Estado, devido ao seu desempenho ativo nas igrejas, visando a junção da maior quantidade possível de indivíduos para a prestação de trabalhos sociais e alternativos.
Vale ressaltar, também, as agências sem fins lucrativos e organizações profissionais criadas pelos imigrantes, aos quais tinham como objetivo ofertar serviços e atender um conjunto de quesitos como, Saúde, Serviços Jurídicos, Violência Doméstica, Educação, Habitação entre outros. Além disso, estas comunidades possuiam inúmeros programas de rádio e televisão com intuito de oferecer projetos educativos, culturais e notícias, tudo isso nas três línguas faladas pelos Haitianos, Créole, Francês e Inglês.
De forma geral, houveram também diversas inserções de imigrantes em áreas profissionais diversas através de graduação em universidades, bem como a ocupação de cargos na polícia local, na saúde pública e privada, além de áreas relativas aos negócios.
Tratando-se de política, já na década de 1990, os Haitianos que já habitavam a terra americana e possuíam os direitos de um cidadão comum, começaram a se tornar mais visíveis na política eleitoral do Estado Americano, e com esse resultado, obtiveram a aprovação da população eleitoral e conseguiram eleger Deputados Estaduais no Estado de Massachusetts.
4.2 CANADÁ
Assim como os Estados Unidos, o Canadá também possui suas denotações que atraem os imigrantes, e a extensão territorial é um dos fatores primordiais, pois o país está classificado como o segundo maior do mundo (9.970.610 km²) em grandeza, tendo como capital Ottawwa na província de Ontário, sua população, cerca de 33.476.690, e em temas proporcionais, a população pode ser considerada baixa devido a imensa extensão territorial.
Os idiomas oficiais do Canadá são o Inglês, com 58% dos falantes e o Francês com 22%, contudo, é possível mencionar que 17,5% da população fala ambas as línguas, e 6.630.000 de pessoas apresentam um idioma diferente do inglês ou do francês em suas residências, como por exemplo o Italiano, Mandarim, Alemão, Português, Polonês, Espanhol, Híndi, Árabe, Ucraniano, Holandês e Grego.[20]
No que tange à saúde pública, os canadenses possuem livre acesso à assistência médica, seguro social, aposentadoria, auxilio-família, seguro desemprego, e previdência social e demais.[21]
O Canadá possui um dos melhores padrões de vida, sendo citado pela Organização das Nações Unidas como um dos países de melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do mundo.[22]
A Constituição Canadense elenca em seu contexto a Declaração de Direitos e Liberdades fundamentais, esta que é considerada imutável, portanto, o parlamento não pode realizar a alteração dessa legislação, o que torna o país um dos mais pacíficos em relação a liberdade de expressão, e, por essa razão, possui uma miscigenação de seus habitantes, que são de todas as partes do planeta.
O governo Canadense, comandado atualmente pelo primeiro ministro Justin Trudeau, informou que o país faz o máximo para receber os imigrantes, entretanto, requer que os mesmos adentrem ao Estado de forma legal, e que busquem caminhos apropriados para pedir abrigo[23].
4.3 MÉXICO
O México é um dos destinos mais escolhidos pelos Haitianos, tendo em vista que este faz fronteira com o país Norte Americano, o que em alguns casos facilita a imigração ilegal. Contudo, diversos indivíduos acabam permanecendo devido a facilidade de se obter estadia permanente, e pelo fato que a vida no país Mexicano é ainda assim melhor do que a República do Haiti.
O México é um país situado na América do Norte que faz fronteira ao norte com os Estados Unidos da América; a leste com o Golfo do México; a oeste com o Oceano Pacífico; e oeste com o Pacífico Sul; e ao sul com a Guatemala e Belize. Sua extensão territorial é de 1 958 201 km² e sua população é de 124,1 milhões de pessoas, tendo como capital a Cidade do México, e língua oficial o Espanhol e a moeda operada na nação é o peso Mexicano.[24]
O Produto Interno Bruto (PIB) Mexicano é estimado em 1,042 trilhão USD e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,756 (elevado).[25]
É de relevante valor mencionar que a economia forte do país é papel importantíssimo para que os imigrantes escolham o México como destino imigratório e de permanência.
O governo Mexicano obteve êxito em receber os cidadãos da ilha de Hispaniola, concedendo-os vistos pelo período de 01 (um) ano renováveis por mais um, haja vista que estes supriram a demanda de mão de obra que estava insuficiente, e na ocorrência de que esses serviram de exemplo para os colegas mexicanos, pois nunca se atrasam, trabalham com intensidade, e utilizam os dias de folga para o aprendizado de novas técnicas.
Um dos principais objetivos de Haitianos que adentram no México, além de obter novas fontes de subsistência e uma vida mais digna, é atravessar a fronteira com os Estados Unidos e para alcançarem tais êxitos acabam vivendo de forma desumana, conforme trecho retirado de jornal eletrônico:
Na tentativa de entrar nos Estados Unidos, milhares de haitianos estão vivendo em condições precárias nas ruas de cidades mexicanas da fronteira. Além dos que fugiram recentemente do país, muitos que desistiram da vida no Brasil se juntam diariamente ao grupo, em Mexicali e Tijuana[26]
Os abrigos desenvolvidos pelo México são insuficientes, e muitos Haitianos acabam ficando acampados, ou em quartos deteriorados, hotéis abandonados, chão de igrejas, tudo isso para ficarem o mais próximo possível das fronteiras americanas e nem sempre logram êxito em seus objetivos.
4.4 GUIANA FRANCESA
A Guiana Francesa (capital Cayenne)[27] é um país essencial em ser analisado, em razão de que é uma nação em expansão, está localizada na América do Sul, além do mais pertence a União Europeia, portanto sua moeda predominante é o Euro, o que estimula a imigração, uma vez que esta é economicamente forte e valiosa. A língua oficial é o Francês, que se torna outro facilitador, contudo a população de 285.788[28] é considerada pequena, o que as vezes acaba desestimulando os imigrantes, pois os empregos nas cidades são proporcionais a quantidade de habitantes, e com a chegada em massa de imigrantes, a maioria acaba não conseguindo um trabalho.
O motivo principal da chegada de Haitianos na a Guiana Francesa é que esta faz fronteira com o Estado Brasileiro do Amapá, o que facilita a ida destes para o Brasil, porém o fato do idioma ser o mesmo, muitos acabam ficando por lá e tentam construir a vida no país. Entretanto é um Estado pequeno, conforme acima mencionado, o que dificulta mais ainda a obtenção de custeios para suas sobrevivências.
Devido a nossa economia instável nos últimos tempos é de suma importância ressaltar que o caminho inverso também já está sendo realizado, haja visto que diversos grupos de Haitianos que possuem situação legal no Brasil, estão buscando novas oportunidades na Guiana Francesa, mas muitos acabam ficando presos na fronteira e voltam para o Brasil.
4.5 PERU
O Peru é um país situado na América do Sul banhado pelo Oceano Pacífico a oeste, ao sul faz fronteira com o Chile, a leste, com o Brasil e a Bolívia; e a norte, com o Equador e a Colômbia, podendo também ser considerado um meio de rota que é utilizado para os imigrantes chegarem ao Brasil. Seu território é de aproximadamente 1.285.216 km² com uma população de 31.777,000 habitantes. A moeda oficial da nação é Nuevo Sol e a língua espanhola é a predominante.[29]
Carece especificar a importância do Peru como um dos destinos mais escolhidos pelos haitianos, haja vista que na maioria das vezes o destino final dos mesmos é o Brasil, conforme trecho retirado em matéria publicada no jornal El Pais:
As autoridades de Migrações e a Polícia estimam que em 2012 uns 10.000 haitianos chegaram ao Peru que tinham como destino final o Brasil.[30]
A vida no Peru não pode ser considerada como uma das melhores, pois muitos acabam ficando em situações precárias e tudo isso na espera de que o governo brasileiro os acolha conforme se lê em matéria publicada:
Ao menos 273 haitianos que buscam migrar para o Brasil estão desde janeiro numa cidade na Amazônia peruana, onde dormem nas ruas enquanto esperam que o governo brasileiro os acolha.[31]
Assim, mesmo com o intuito de ajudar ao máximo, o governo Brasileiro não consegue suprir a demanda de imigrantes que chega do Peru, portanto, centenas acabam se mantendo na mesma posição de dificuldade antes mesmo de concluir o trajeto final, ainda mais se estes não possuem quantidade considerável de dinheiro para complementar suas necessidades, tendo em vista que a quantidade de imigrantes que chegam geralmente é elevada, e as cidades são de pequeno porte, logo, não conseguem aplicar ajuda suficiente por não haver recursos financeiros regulares.
4.6 CHILE
O Chile está localizado na América do Sul, faz fronteira leste com a Argentina; a nordeste, com a Bolívia; e ao extremo norte, com o Peru e pode ser considerado um novo destino para os Haitianos que buscam fugir da crise econômica e social. Sua extensão territorial é de aproximadamente 756.945 km², com população estimada em 17,9 milhões, a qual é composta por ameríndios e espanhóis, o que representa 95% dos cidadãos. O espanhol é a língua oficialmente falada no país, e o peso Chileno é a moeda nacional.[32]
A economia do Estado é forte, e o cultivo de azeitonas e uvas predominam, e consequentemente, a fabricação de azeites e vinhos.[33]
O setor da indústria é concentrado na capital Santiago, estando ligada diretamente na rede de alimentos, têxtil e minérios, mas tão importante quanto é o setor turístico.
Logo, devido a potencialidade da economia Chilena demonstrada, e pelo fato desta estar em patamares elevados, haja vista que o país encontra-se em 2º lugar dentre os melhores mercados de trabalho da américa latina,[34] o que o torna um grande atraente para civilizações imigratórias.
Contudo, a chegada desses indivíduos no território nem sempre se concretiza, pois muitos não possuem a documentação exigida, bem como não preenchem os requisitos mínimos de entrada e, consequentemente, acabam retidos na fronteira:
Nem sempre, no entanto, os haitianos têm conseguido pisar em solo chileno. O número não é oficial, mas estima-se que quase toda semana um imigrante é retido na fronteira entre Chile e Argentina por não ter a documentação exigida.[35]
Conclui-se que a busca de uma vida mais digna tanto no território chileno, quanto em qualquer lugar do globo, não é fácil, mas dentre as dificuldades miseráveis que esta população enfrenta, acaba valendo a pena correr o risco.
