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Demissão X justa causa.

O que é melhor?

15/02/2018 às 17:40
Leia nesta página:

É melhor ser demitido por justa causa do que pedir demissão? Entenda as regras do ônus da prova na Justiça do Trabalho e saiba qual a melhor opção!

Se a empresa chegar até você e falar: - Você pede demissão ou vamos te mandar embora por justa causa! Qual é a melhor opção?

É uma situação muito complicada para o trabalhador ficar entre "a cruz ou a espada":

  • se pedir demissão não terá acesso principalmente ao seguro desemprego e ao levantamento do FGTS, mas sai da empresa com a "ficha limpa",

  • por outro lado, não vai pedir demissão e vai ter que continuar trabalhando sobre a ameaça de ser demitido por justa causa, ficando também principalmente sem o FGTS e seguro desemprego, mas com um grande agravante de ficar com a "ficha suja" em virtude da justa causa, sendo que a empresa não vai lhe dar carta de referência ou carta declarando que não há nada que o desabone, dificultando a recolocação profissional.

Nessa situação, o primeiro passo é ter calma, pedir um tempo para analisar a situação e conversar com a família.

Recomenda-se consultar o seu advogado trabalhista de confiança também.

Depois, o trabalhador deverá analisar o motivo que a empresa alega para a demissão por justa causa e quais as provas ela possui.

Se a empresa possuir provas robustas da justa causa, será difícil reverter na Justiça Trabalhista; por outro lado, se a empresa não tiver provas, ou as provas são fracas, nesse caso é melhor pedir para a empresa mandar embora por justa causa.

A regra da Justiça do Trabalho é quem alega tem que provar. Dessa maneira, se a empresa mandar um trabalhador sob a alegação de justa causa é dever dela provar, deixando o trabalhador em situação mais "confortável", pois o ônus da prova não é dele. Por outro lado, é mais difícil reverter na justiça o pedido de demissão pois, nesse caso, o empregado vai precisar provar que foi forçado a pedir demissão, o que é mais complicado geralmente, pois essas conversas são feitas em salas fechadas, sem a presença de testemunhas.

Dessa maneira, analisando uma estratégia jurídica processual no ambiente da Justiça do Trabalho, considerando o dever de provar a alegação, sendo uma situação em tese, é melhor o trabalhador ser demitido por justa causa do que pedir demissão.

Consulte sempre seu advogado trabalhista.

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Sobre o autor
Paulo Vieira

Advogado Trabalhista.

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