Conselho Superior de Polícia Civil: modernização,...

RESUMO

O presente projeto faz uma análise dos métodos de desenvolvimento dos trabalhos realizados no Conselho Superior da Polícia Civil, órgão de assessoria e deliberação da Polícia Civil do Estado do Tocantins, perpassando três pontos principais: a metodologia de gestão de documentos e processos, a estrutura física da unidade e a composição humana, esse último com vistas a verificar se a quantidade de servidores é suficiente para o desenvolvimento de todas as atividades desenvolvidas. Outrossim, cabe nessa investigação a verificação da testagem de ferramentas digitais voltadas para o aprimorando geral dos trabalhos.

Palavras-chaves: Conselho Superior, desenvolvimento; eficiência; qualidade, valorização.

ABSTRACT

This project analyzes the methods used to carry out the work of the Superior Council of the Civil Police, an advisory and decision-making body of the Civil Police of the State of Tocantins, looking at three main points: the document and process management methodology, the physical structure of the unit and the human composition, the latter with a view to verifying whether the number of civil servants is sufficient to carry out all the activities carried out. In addition, this investigation should verify the testing of digital tools aimed at improving work in general.

Keywords: Superior Council, development; efficiency; quality, valorization.

JUSTIFICATIVA

O Conselho Superior da Polícia Civil (CSPC) é um órgão da Secretaria da Segurança Pública (SSP) criado no ano de 2006, com o advento da Lei 1.654/2006. Consoante a citada legislação, são competências principais do CSPC: assessorar o Secretário de Estado da Segurança Pública e o Delegado Geral da Polícia Civil; editar atos normativos que definem as bases e os instrumentos de atuação da Polícia Civil (PC); propor medidas de aprimoramento técnico; examinar projetos atinentes à expansão de recursos humanos e à aquisição de materiais e equipamentos; manifestar-se sobre conclusão de processos administrativos disciplinares que propõem a imposição de pena de demissão; atuar na instrução e deliberação de processos de avaliação periódica e especial de desempenho dos policiais em estágio probatório.

Atualmente o CSPC se encontra em funcionamento com membros eleitos por categorias profissionais da Polícia Civil e por membros natos ocupantes de cargos estratégicos na SSP e PC. Dada a importância do órgão para a garantia de direitos dos profissionais da Polícia Civil e para o aprimoramento das atividades desenvolvidas em delegacias e outras unidades vinculadas à PC e SSP, é indispensável que o CSPC preste um serviço de excelência, sendo de fundamental importância a execução de um projeto de intervenção visando aprimorar as estratégias de planejamento e coordenação dos trabalhos, modernizando e reestruturando o Conselho.

O planejamento, em poucas palavras, visa estabelecer estratégias e prazos capazes de possibilitar o julgamento de processos de progressão de forma mais célere, viabilizando o acesso de servidores e conselheiros aos documentos juntados aos processos, o que, para tanto, exige o desenvolvimento de uma ferramenta de tecnologia. Atualmente, a ausência de uma plataforma digital de controle de processos faz com que a secretaria do CSPC perca tempo com digitalizações e atendimentos que poderiam ser realizados pelos próprios usuários.

Outra questão que sustenta a necessidade da presente pesquisa se firma na necessidade de estudar e estabelecer métricas capazes de acompanhar publicamente a produção de cada conselheiro de forma a tornar, ao mesmo tempo, célere e tecnicamente controlável a qualidade das decisões tanto de forma individual, através da publicidade dos votos proferidos, como de forma coletiva, através dos debates realizados no colegiado, pois não há estipulação de prazo para devolução de processos votados, neles entranhadas as correspondentes ementas e os votos proferidos; e não há cumprimento dos prazos regimentais referentes à indicação de pautas para julgamento.

Isto posto, há necessidade de intervenção para a melhor organização das estratégias de controle de entrada e/ou saída, bem como movimentação de processos; a estipulação de uma diretriz capaz de estipular tempo de permanência dos processos com os conselheiros, de estabelecer prazos para apresentação, em sessão de julgamento, dos processos, evitando, assim, a morosidade na resolução das demandas, prevendo consequências de penalidade em resolução pelo não cumprimento; execução criteriosa dos parâmetros quanto às reuniões ordinárias previstas em regimento; aumento do número de reuniões; agilidade de apresentação para a secretária executiva do CSPC dos processos já julgados; melhora das acomodações do Conselho quanto ao espaço em que os servidores da Secretaria desempenham suas atividades laborais, bem como da sala de recepção aos conselheiros, disponibilização de espaço para arquivos, modernização de equipamentos; eliminando barreiras que impeçam a agilidade e eficiência do CSPC.

É em respeito aos pilares básicos condutores da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que estudos para as mudanças citadas se fazem necessários.

METODOLOGIA

A fim de esclarecer as questões investigativas propostas, optou-se por utilizar o método de pesquisa teórico, tendo como objetivo estruturar os sistemas e modelos teóricos, além de, através de pesquisa bibliográfica, recuperar o conhecimento científico acumulado sobre os problemas propostos, procurando identificar fatores determinantes para a repercussão desses fenômenos.

OBJETIVO GERAL

O plano visa, de forma geral, estabelecer mecanismos que promovam melhorias e ampliem a eficiência logística do Conselho Superior de Polícia em seus diversos aspectos, a exemplo do reaparelhamento computacional e estrutural, criação de estratégias de atuação e mensuração de produção, além das adaptações normativas que se revelem necessárias.

Com a estruturação adequada da organização, é possível otimizar processos internos e aumentar a eficiência operacional. Um exemplo disso é a adoção de um bom modelo de gestão, como o Balanced Scorecard (BSC), proposto por Kaplan e Norton (1997), que permite a visão estratégica e a criação de indicadores de desempenho para mensurar o progresso do Conselho.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Demonstrar a importância de reaparelhar, estruturar e modernizar o CSPC por intermédio da aquisição de equipamentos eletrônicos, objetivando melhorar as condições de trabalho dos profissionais que compõem o quadro administrativo do CSPC e dos Conselheiros Natos e eleitos;
Examinar a importância da aquisição e identificação dos melhores equipamentos voltados à documentação das assembleias, visando melhor transparência, agilidade e respeito à legalidade das decisões tomadas nas reuniões do CSPC e registradas pela Secretária Executiva do CSPC;
Indicar mecanismos/métricas de ampliação da transparência, agilidade e operacionalização das decisões tomadas nas reuniões do CSPC;
Estimar estratégias que colaborem com a celeridade dos trâmites burocráticos do Conselho Superior da Polícia Civil, visando instituir um banco de dados para armazenar, recuperar (quando necessário) e atualizar informações indispensáveis ao desencadeamento dos diferentes planejamentos setoriais;
Detectar alternativas que possibilitem maior segurança e eficiência no manejo dos dados digitais;
Identificar inovações tecnológicas que possibilitem a modernização da infraestrutura básica de comunicação de dados, necessária para o bom e pleno funcionamento de todos os serviços;
Assinalar a importância da valorização do profissional de segurança, disponibilizando instrumentos que visem garantir direitos tolhidos pela Administração, prevenindo doenças aos profissionais, como ansiedade e depressão;
Apontar como a agilidade do Conselho Superior pode influenciar na produção profissional do beneficiado, através da garantia e implementação de seus direitos.

A importância de reaparelhar, estruturar e modernizar uma organização também está relacionada à busca pela eficácia e competitividade. Segundo Mintzberg (1998), a estrutura organizacional adequada é essencial para que possa se adaptar ao ambiente externo, satisfazer as necessidades da categoria e alcançar vantagens.

Portanto, pode-se concluir que o reaparelhamento, a estruturação e a modernização de uma organização são fundamentais para garantir sua sobrevivência e crescimento. Essas estratégias permitem que esteja alinhada com as inovações tecnológicas, otimizando seus processos internos, acompanhando as tendências sociais e culturais e garantindo sua eficácia.

A aquisição de equipamentos para a atuação de um conselho é de extrema importância, uma vez que esses equipamentos possibilitam o desenvolvimento de atividades essenciais para o cumprimento das funções do conselho. Além disso, a posse dos equipamentos necessários garante o bom desempenho do conselho e contribui para a eficiência e eficácia de suas ações.

A utilização de equipamentos adequados proporciona ao conselho a possibilidade de realizar reuniões de forma eficiente, com recursos que auxiliam na organização e documentação dos encontros, como notebooks, projetores, telas de projeção, microfones, entre outros. Esses equipamentos contribuem para a disseminação e compartilhamento de informações entre os membros do conselho, facilitando a tomada de decisão e a execução de suas atribuições.

Além disso, a utilização de equipamentos condizentes com as demandas do conselho proporciona a realização de atividades de capacitação e formação, por meio de workshops, palestras e treinamentos. Essas atividades são fundamentais para qualificar os membros do conselho, aprimorando seus conhecimentos e habilidades e, consequentemente, melhorando a qualidade da atuação do órgão.

A aquisição de equipamentos também promove a modernização e atualização do conselho, uma vez que tecnologias inovadoras e recursos digitais podem ser utilizados para aumentar a eficiência e a produtividade. A utilização de softwares de gestão, por exemplo, auxilia no controle e organização das atribuições do conselho, facilitando o acesso a informações importantes e contribuindo para a transparência e a prestação de contas da atuação do Conselheiro.

Além do benefício direto para o conselho, a aquisição de equipamentos também pode gerar impactos positivos para a Polícia Civil. Um conselho bem equipado pode oferecer melhores serviços e atender às demandas da categoria de forma mais eficiente, promovendo a participação do policial civil.

A transparência, agilidade e operacionalização das decisões tomadas nas reuniões são aspectos fundamentais para o bom funcionamento e sucesso de qualquer Conselho. Esses mecanismos garantem que os processos sejam eficientes, permitindo a implementação de ações e mudanças necessárias de forma rápida e efetiva.

Existem diversas formas de melhorar esses aspectos nas decisões tomadas em reuniões. A seguir, serão apresentadas algumas delas:

Documentação das decisões: É essencial documentar de forma clara e objetiva as decisões tomadas em cada reunião, incluindo os principais pontos discutidos, os responsáveis pela implementação das ações e os prazos estabelecidos. Dessa forma, todos os envolvidos terão acesso às informações e saberão o que deve ser feito.
Comunicação transparente: É importante que a comunicação seja transparente e clara em relação às decisões tomadas. Todos os envolvidos devem estar cientes dos resultados das reuniões, para evitar mal-entendidos e garantir que as ações sejam implementadas corretamente.
Definição de responsabilidades e prazos: Em cada decisão tomada nas reuniões, é indispensável definir claramente os responsáveis pela sua implementação e estabelecer prazos para que as ações sejam realizadas. Isso garante que cada membro da equipe saiba o que esperar e quando esperar, evitando atrasos e problemas na execução.
Monitoramento e avaliação dos resultados: Após a tomada de decisões, é necessário monitorar e avaliar os resultados obtidos com a implementação das ações. Isso permite verificar se as decisões foram alcançadas.

Essas são apenas algumas sugestões de mecanismos para melhorar a transparência, agilidade e operacionalização das decisões tomadas nas reuniões. Com o debate junto aos conselheiros podem-se adotar métodos e práticas específicos de acordo com suas necessidades e características.

Para melhorar a celeridade dos trâmites burocráticos do Conselho, é fundamental implementar estratégias que facilitem a gestão e o acesso a informações indispensáveis. Uma dessas estratégias é a criação de um banco de dados.

Um banco de dados centralizado e bem organizado pode agilizar o fluxo de informações no Conselho, pois permite o armazenamento seguro de dados relevantes e sua recuperação quando necessário. Além disso, a atualização das informações também se torna mais fácil e rápida, já que todas as alterações podem ser feitas em um único local, evitando a necessidade de atualizar diferentes sistemas ou documentos em papel.

Para implementar um banco de dados eficiente, é essencial seguir algumas etapas. Primeiramente, é importante realizar um levantamento de todas as informações que devem ser armazenadas, bem como estabelecer as relações entre elas. Isso inclui dados pessoais dos cidadãos, documentos legais, registros de processos, evoluções já concedidas, bem como dados da concessão (Portaria, publicação em DOE, entre outros).

Faz-se necessário escolher um sistema de gerenciamento de banco de dados que atenda às necessidades do Conselho. Existem várias opções disponíveis, cada uma com suas próprias funcionalidades e características. É importante avaliar a capacidade de armazenamento, a velocidade de recuperação de dados e a segurança oferecida pelo sistema escolhido.

É fundamental contar com profissionais capacitados para desenvolver e administrar o banco de dados. Especialistas em tecnologia da informação podem ser contratados para auxiliar na criação da estrutura adequada, na integração com outros sistemas já existentes e no treinamento dos funcionários.

A implantação de um banco de dados também traz benefícios adicionais. Ao armazenar as informações em formato digital, é possível realizar backups periódicos para garantir a sua segurança e evitar perdas de dados. Além disso, a padronização das informações facilita a análise estatística, a geração de relatórios e a tomada de decisões mais embasadas.

A profissão de segurança tem um papel fundamental na proteção de pessoas, bens e instalações. No entanto, muitas vezes esses profissionais não recebem a valorização necessária, o que pode resultar em diversos problemas, como a falta de reconhecimento, a ausência de condições adequadas de trabalho e a falta de instrumentos para garantir seus direitos perante a Administração.

A valorização do profissional de segurança é de extrema importância, pois ele desempenha um papel fundamental na sociedade. Esses profissionais enfrentam riscos constantes e trabalham em condições muitas vezes adversas, colocando suas vidas em perigo para garantir a segurança de outras pessoas. Portanto, merecem ser reconhecidos e valorizados pelo seu trabalho.

Uma das principais formas de valorização é oferecer condições adequadas de trabalho, como equipamentos de proteção individual (EPIs), jornadas de trabalho justas e um ambiente seguro. Além disso, é necessário garantir a capacitação adequada dos profissionais, por meio de treinamentos regulares, para que possam desempenhar suas atividades de forma eficiente e segura.

A falta de valorização do profissional de segurança pode levar a diversos problemas de saúde, como ansiedade e depressão. O estresse constante, o medo e a pressão emocional podem impactar negativamente o bem-estar desses profissionais, levando a doenças físicas e mentais. Portanto, prevenir essas doenças é fundamental para garantir a saúde dos profissionais e a capacidade de desempenhar suas funções adequadamente.

Para prevenir doenças como ansiedade e depressão, é necessário investir na saúde mental dos profissionais de segurança. Isso pode ser feito por meio de programas de apoio, que ofereçam suporte psicológico e emocional, além de incentivar a prática de atividades físicas e de lazer. É importante também que os profissionais tenham um ambiente de trabalho saudável e que sejam incentivados a manter um equilíbrio entre vida pessoal e profissional.

A valorização do profissional de segurança é essencial para garantir um trabalho de qualidade e prevenir problemas de saúde. Os profissionais dessa área são responsáveis por proteger a sociedade e devem ser reconhecidos e valorizados por seu trabalho. Além disso, é necessário fornecer os instrumentos adequados para assegurar seus direitos perante a Administração e prevenir doenças, como ansiedade e depressão.

A agilidade do Conselho Superior da Polícia Civil para garantia e implementação dos direitos dos profissionais pode variar de acordo com diversos fatores, incluindo a eficiência organizacional e a capacidade de resposta às demandas das categorias.

A garantia e implementação dos direitos dos profissionais da Polícia Civil são fundamentais para o funcionamento adequado da instituição, pois influenciam diretamente na motivação e satisfação da categoria, refletindo-se em um melhor desempenho na realização de suas atribuições e na qualidade dos serviços prestados à sociedade.

Dentre os mecanismos existentes para garantir e implementar esses direitos, destaca-se a atuação do Conselho Superior da Polícia Civil. O CSPC é responsável por discutir e deliberar sobre questões relevantes relacionadas aos profissionais da Polícia Civil, como remuneração, carga horária, plano de carreira, benefícios, condições de trabalho e evolução funcional. Através de reuniões periódicas e análise de demandas, o Conselho busca solucionar questões e encaminhar propostas que visem à valorização e ao reconhecimento dos policiais civis.

No entanto, a agilidade da atuação do Conselho Superior da Polícia Civil pode ser influenciada por diversos fatores, como a burocracia interna, a falta de recursos humanos e materiais, a infraestrutura precária, dentre outros. Além disso, a legislação específica precisa ser alterada e a forma de funcionamento do CSPC pode impactar na rapidez e eficiência das ações realizadas pelo Conselho.

É importante destacar também que a agilidade na garantia e implementação dos direitos dos profissionais da Polícia Civil não depende apenas do Conselho Superior, mas também das instâncias superiores de governo e do comprometimento dos gestores, bem como da capacidade de diálogo e negociação entre as partes envolvidas.

O Conselho Superior de Polícia Civil surgiu da necessidade de coordenação e integração operacional entre as várias unidades policiais. Desde sua criação, este Colegiado tem sido referência na formulação e implementação de políticas de progressões, além de supervisionar as atividades policiais, visando a segurança pública e o cumprimento rigoroso da lei. Contudo, desde sua criação o Conselho Superior de Polícia Civil tem enfrentado vários desafios inerentes à sua missão crítica.

A adaptação às mudanças tecnológicas é um dos obstáculos enfrentados, pois a era digital trouxe uma nova dimensão de crimes, incluindo ciberataques sofisticados e crimes cibernéticos, o que demanda uma resposta policial altamente especializada e atualizada. A modernização tecnológica se tornou não apenas uma aspiração, mas uma necessidade.

A gestão dos recursos humanos também é um desafio complexo. Com a diversidade de habilidades e especializações é essencial garantir a seleção de talentos, fornecendo treinamento contínuo, força de trabalho colaborativa e motivada.

Ainda, é preciso lidar com a pressão social e política, visto que tais fatores exercem um impacto considerável nas operações do Conselho. As expectativas da comunidade influenciadas por fatores políticos podem criar dificuldades na elaboração de estratégias operacionais.

Dentre as atribuições do Conselho, o investimento em tecnologia, treinamento de pessoal, infraestrutura e expansão operacional são necessidades que muitas vezes entram em conflito com as restrições orçamentárias. A gestão dos recursos financeiros disponíveis é essencial para garantir a modernização contínua necessária e a eficácia operacional do Conselho.

A confiança pública também representa um desafio significativo. A transparência nas operações e na comunicação com o público são essenciais para construir e manter essa confiança. Qualquer falha pode prejudicar o cumprimento das atribuições do Conselho Superior de Polícia Civil.

Pensando nos obstáculos expostos anteriormente, podemos pontuar estratégias que visam promover a modernização, estruturação e eficácia continuada do Conselho Superior da Polícia Civil:

Investir em tecnologia de ponta é essencial. Estratégias como a implementação de sistemas de análise de big data, inteligência artificial e aprendizado de máquinas fortalece a capacidade investigativa. Parcerias com instituições acadêmicas e empresas de tecnologia podem auxiliar na inovação, visto que permitem o desenvolvimento de ferramentas personalizadas para enfrentar ameaças cibernéticas e crimes relacionados à tecnologia.
O desenvolvimento profissional contínuo é essencial para manter uma força de trabalho altamente qualificada. Parcerias com academias de polícia podem fornecer treinamento especializado em áreas emergentes, garantindo que os policiais estejam preparados para lidar com os desafios tecnológicos da atualidade.
A gestão eficiente de recursos é fundamental. A análises de custo-benefício pode orientar decisões de investimento, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma estratégica. Ainda é possível buscar parcerias público-privadas que proporcionem acesso a recursos adicionais sem aumentar a carga financeira sobre o Conselho.
A comunicação transparente e aberta com a comunidade é essencial para construir e garantir a confiança. Programas de policiamento comunitário, reuniões públicas e uso das mídias sociais podem facilitar a interação com os cidadãos, além de fortalecer a confiança da comunidade no trabalho do Conselho.
Pesquisas e desenvolvimento interno podem levar a soluções personalizadas para desafios específicos. Estabelecer unidades de pesquisa internas e buscar parceiras com instituições de pesquisa acadêmica podem gerar inovações práticas e soluções adaptadas às necessidades operacionais.
Implementar sistemas sensíveis de monitoramento e avaliação é crucial, visto que podem oferecer insights valiosos sobre a eficácia das estratégias adotadas, permitindo ajustes contínuos nas políticas e operações, garantindo a adaptação necessária no ambiente operacional.

Adotando as estratégias mencionadas, o Conselho Superior de Polícia Civil se moderniza e se estrutura, além de garantir a rigorosa aplicação da lei, promovendo a segurança pública e a confiança de toda a categoria da Polícia Civil.

O Conselho Superior de Polícia Civil, ao adotar uma abordagem multifacetada, adapta-se aos desafios, mantendo a modernização, inspirando respeito e confiança e construindo uma sociedade mais segura para todos.

REFERÊNCIAS

PORTER, Michael E. Vantagem competitiva: criando e sustentando um desempenho superior. Rio de Janeiro: Campus, 1989.

KAPLAN, Robert S.; NORTON, David P. A estratégia em ação: Balanced Scorecard. 6. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1997.

MINTZBERG, Henry. Estrutura e dinâmica das organizações. São Paulo: Atlas, 1998.

OLIVEIRA, Maria Cláudia Barbosa de. A importância da participação dos Conselhos de Direitos para a Efetivação da Política de Assistência Social. Revista Direitos Humanos e Políticas Públicas, v. 5, n. 2, p. 447-469, 2012.

Conselho Superior de Polícia Civil: modernização, estruturação e eficácia