Produção do conhecimento científico com tema acessibilidade e os seus valores contributivos em prol da humanidade

Leia nesta página:

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...

1. ACESSIBILIDADE E OS SEUS VALORES CONTRIBUTIVOS EM PROL DA HUMANIDADE......

2.BARREIRAS DA ACESSIBILIDADE..

3.TIPOS DE ACESSIBILIDADE....

REFERÊNCIAS..

ANEXOS

INTRODUÇÃO

Acerca dos parâmetros observados no coletivo no quesito acessibilidade, vem se cobrando e também se empenhando ao máximo para favorecer toda a coletividade e melhores condições para o melhor dos desenvolvimentos humanísticos. Foram décadas de estudos observados rigorosamente com muitos indivíduos por necessidade de trazer igualdade. Vai se trabalhando a questão evolutiva.

1. Acessibilidade e os seus valores contributivos em prol da humanidade

Com tantas pesquisas mundialmente favorecem cada passo a ser dado dentro da questão evoluir-se como um todo. São pessoas que são observadas e atendidas em suas queixas. Procura-se trabalhar o interesse de melhorias, estudando cada passo a frente que o indivíduo percorre. O mundo se une para ajudar o mundo. Na medida que o ser humano aprende a andar junto e olhar a individualidade de cada um, buscamos o progresso e a evolução.

No Brasil e em todo o mundo existem pessoas que apresentam necessidades especiais, seja de qualquer natureza, estas apresentam também dificuldades na execução de atividades do cotidiano, desde domésticas até transitar em vias públicas. É necessário enxergar tais necessidades para que essas pessoas possam estar incluídas nas atividades organizacionais da sociedade sem enfrentar grandes dificuldades para mobilidade.

Tais problemas chegam até as questões da educação, saúde, esporte, ou seja, áreas que estão diretamente ligadas à infraestrutura física de uma cidade, onde os portadores de necessidades especiais necessitam transitar livremente. Este trabalho trata-se de um artigo original sobre as condições de acessibilidade e mobilidade na Rua Delfino Aguiar (Rua treze) em Gurupi, Tocantins. Foi analisada as condições de tráfego de pessoas que apresentam algum tipo de necessidade especial, com o objetivo de analisar e expor as dificuldades, desafios e possíveis soluções que devem ser tomadas para adequação. Analisou-se a quantidade de calçadas que englobam os três requisitos em conjunto: calçadas, rampas e piso tátil de acordo com as normas em questão. Outro fator que fora observado é a presença dessas calçadas.

Apesar deste trabalho não ser de caráter quantitativo, apenas o trecho das escolas possui calçadas adequadas para o transido de cadeirantes e transeuntes de modo geral. Conclui-se que em alguns pontos, fica impossível de transitar pelas calçadas, a única solução é transitar pela rua e dividir o espaço com veículos em alta velocidade. É possível apontar que as dificuldades de trânsito que os cadeirantes enfrentam é um ato de exclusão social. É necessário adequação das calçadas da Rua Delfino Aguiar em Gurupi para que o trânsito por elas seja democrático e inclua todas as pessoas sem distinção.

O número de Portadores de Necessidades Especiais no Brasil é grande e a necessidade de acessibilidade mostra a importância de propiciar aos mesmos, condições de acessibilidade nos espaços públicos, bem como nas edificações. Trata-se de um assunto relevante e que possui ainda escasso material que aborda especificamente essa questão da necessidade de adaptação das obras públicas à NBR 9050. Diante disso, objetiva-se com esse artigo abordar a importância da acessibilidade das Pessoas com necessidades especiais e a necessidade de adaptação das obras pública à NBR 9050. A metodologia foi descritiva e contou com um levantamento bibliográfico onde foram consultados livros e artigos sobre a temática. Conclui-se que a acessibilidade é direito de todos e a observação dos parâmetros de acessibilidade previstos no Decreto Federal nº 5.296/2004 e na NBR 9050/2004, quando da análise dos projetos de obras pública, garante o atendimento aos princípios da legitimidade e da economicidade

Este artigo tem por finalidade executar um estudo sobre acessibilidade para o Centro das Universidades Associadas de Ensino – UNIFAE, localizado em São João da Boa Vista, estado de São Paulo. Tendo um enfoque nos principais tipos de deficiências (motora/sonora/visual), o estudo não apenas analisa o quadro de adequações atual, como também propõe melhorias para que haja uma maior inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais na universidade. O estudo decorre através de análise teórica com base, principalmente, na Norma Regulamentadora 9050:2015, a qual define as condições construtivas necessárias para a inclusão de indivíduos portadores de necessidades especiais, assim como outras normas complementares. Para a análise é traçado um trajeto que passa pelos principais pontos de interesse da UNIFAE e, com base neste, realiza-se um estudo com o auxílio de checklist, para constatar as necessidades de adaptações, medida que também ajuda na análise da sinalização a ser implementada.

2. Barreiras da acessibilidade

Barreiras de acessibilidade classificam-se como situações que causam limitações no indivíduo para evoluir, integrar-se igualmente na sociedade, sem ser questionado. Existem expansões e modificações. O ser humano em si, anseia por uma vida repleta de comodidade. Todo momento existem descobertas e aperfeiçoamentos para melhor atender os anseios de cada um. O que se cobra são ajustes perfeitos. Muitos se unem para discutir idéias construtivas que podem beneficiar o coletivo.

Existem necessidades de transformação/modificações em todos os ambientes coletivos para favorecer a todos os indivíduos com algum tipo de limitação. Conversasse sobre percepções a serem atentas com os indivíduos que necessitam de maiores atenções. O plano se torna perfeito quando, ideias perfeitas saem do papel e se tornam validadas em toda sua perfeição. Tudo que facilita gera economia de tempo, lucros materiais e interesse de melhorias e avanços em geral. Serve-se o mesmo de encarar a realidade. Pois o que outrora era barreira, hoje são desafios vencidos, ultrapassadas, vitórias alcançadas. As empresas já estão recebendo incentivos para contribuições com grandes melhorias para o que aparentemente são limitados em seu trabalho físico. Inúmeros dramas reparados e outros mais sendo superado, pois grandes medidas são tomadas em seus respeitos compreendedor.

Todas as atenções exigidas resultaram em grandes condições de conquista em favor do que outrora estava limitado em sua condição precária de desenvolvimento constante. Acessibilidade: palavra chave - planejamento e autonomia. Dentro de uma vasta transformação constante. Elucidasse o sentido amplo de buscas e interesses coletivos. Favorecendo o englobamento de um crescimento humanitário. Despertando muitas mentes para o sentido de renovar, abranger cuidados e princípios valorosos. Cumprisse o dever de todos de trazer inovações. Dada as inúmeras formas de pesquisa e aprimoramentos, visando boas condições de vida e desenvolvimento constante. Percebesse a infinidade de contribuições a serem garantidas. A presente data Novembro de 2023, satisfatoriamente apresentou inúmeras condições para o sentido amplo, acessibilidade e zelo. Visando total interesse em propiciar uma vida mais digna aos que dependem da mesma.

Existem razões e significações a serem importadas materialmente e cordialmente e propósitos a serem cumpridos a risca. Tudo se encaixará perfeitamente a medida que os propósitos finais forem levados a grandes desenvolvimentos, quando o assunto acessibilidade alcançar todos na sua importância e em seus interesses particulares. Trazendo em si a clareza e o sentido de contribuir mutualmente.

A principal Lei de Acessibilidade no Brasil é a Lei Nº 10.098. Ela exige a acessibilidade para as pessoas com deficiência em todos os estabelecimentos, sejam eles espaços públicos ou empresas privadas, ambientes físicos ou digitais.

Entretanto, para efeitos desse estudo, a acessibilidade tratada está relacionada ao conjunto de ações que visam garantir com segurança e autonomia o acesso, compreensão e circulação de todas as pessoas, inclusive aquelas com dificuldades de locomoção (cadeirantes e com mobilidade reduzida) a espaços físicos de edificações de uso público as Instituições de Ensino Superior (IES), isto é, a acessibilidade arquitetônica em especial. A esse respeito, Dischinger, Padaratz, e Ely (2005, p. 4) assinalam que acessibilidade significa poder chegar a algum lugar de forma independente, segura e com um mínimo de conforto, , utilizando os equipamentos disponíveis nessas organizações. Nesse aspecto, Manzoni (2003, p. 94-95) em estudo realizado sobre pessoas com limitações de locomoção observa que “as barreiras arquitetônicas e urbanísticas são as principais obstáculos a serem superados no espaço físico e se defrontam também com situações de acessibilidade nas quais, aparentemente, tentou-se resolver o problema, mas de forma insatisfatória”.

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A chamada acessibilidade tem sido muito comum em edifícios, seja por construções de rampas ou instalação de corrimãos, quando a obra passa a ser considerada “acessível”. O autor alerta que ao se busca eliminar barreiras físicas para o acesso de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, as construções/reformas não podem dificultar a vida dos demais usuários (MAZZONI, 2003). Nesse sentido, faz-se necessário refletir que cada elemento do espaço deve ser observado individual e coletivamente para que a facilidade de uns não se torne a barreira de outros, lembrando que a acessibilidade não é privilégio das pessoas com deficiência. (FORTUNA, 2009) O espaço idealizado para uma pessoa que se desloca com cadeira de rodas não é o mesmo daquele que tem mobilidade reduzida. Portanto, os espaços devem ser pensados individualmente e a relação de cada sujeito no mesmo espaço precisa se analisada sob diversos aspectos, para não criar um mundo à parte, deslocado do todo coletivo.

3. Tipos de acessibilidade

As seis dimensões da acessibilidade podem ser assim definidas:

• Acessibilidade arquitetônica: sem barreiras ambientais físicas nos recintos internos e externos e nos transportes coletivos; • Acessibilidade comunicacional: sem barreiras na comunicação interpessoal (face-a-face, língua de sinais, linguagem corporal, linguagem gestual etc.), na comunicação escrita (jornal, revista, livro, carta, apostila etc., incluindo textos em braille, textos com letras ampliadas para quem tem baixa visão, notebook e outras tecnologias assistivas) e na comunicação virtual (acessibilidade digital);

• Acessibilidade metodológica: sem barreiras nos métodos e técnicas de estudo (adaptações curriculares, aulas baseadas nas inteligências múltiplas, uso de todos os estilos de aprendizagem, participação do todo de cada aluno, novo conceito de avaliação de aprendizagem, novo conceito de educação, novo conceito de logística didática etc.), de ação comunitária (metodologia social, cultural, artística etc. baseada em participação ativa) e de educação dos filhos (novos métodos e técnicas nas relações familiares etc.);

• Acessibilidade instrumental: sem barreiras nos instrumentos e utensílios de estudo (lápis, caneta, transferidor, régua, teclado de computador, materiais pedagógicos), de atividades da vida diária (tecnologia assistiva para comunicar, fazer a higiene pessoal, vestir, comer, andar, tomar banho etc.) e de lazer, esporte e recreação (dispositivos que atendam às limitações sensoriais, físicas e mentais etc.).

• Acessibilidade programática: sem barreiras invisíveis embutidas em políticas públicas (leis, decretos, portarias, resoluções, medidas provisórias etc.), em 13regulamentos (institucionais, escolares, empresariais, comunitários etc.) e em normas de um modo geral.

• Acessibilidade atitudinal: promovida por meio de programas e práticas de sensibilização e de conscientização das pessoas em geral e da convivência na diversidade humana, resultando em quebra de preconceitos, estigmas, estereótipos e discriminações. (SASSAKI, 2005, p. 23)

REFERÊNCIAS

https://www.nucleodoconhecimento.com.br/tag/acessibilidade#content| 

 https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rdbci/article/download/8666922/27525https://www.handtalk.me/br/blog/leis-de acessibilidade/https://www.deficienteonline.com.br/principais-normas-de-acessibilidade-para-deficientes___9.htmlhttps://blog.signumweb.com.br/curiosidades/barreiras-de-acessibilidade/PublicAcessibilidade 

Estudo realizado por thiago kotarba spomberg da universidade federal do rio grande do sul instituto de psicologia com tema de “acessibilidade enquanto pressuposto para inclusão social”

Livro acessibilidade distribuído gratuitamente pela secretaria especial dos direitos humanos, edição 2006

Produção científica sobre acessibilidade em deficiência visual: uma análise bibliométrica por Diego Martins Aragão da Silva Rio de Janeiro, 2017.

COMENTÁRIOS AOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 2° edição, 2021.

ANEXOS

ASSENTOS DISPONIBILIDADOS PARA ACESSIBILIDADE DO PÚBLICO PREFERENCIAL QUE UTILIZA OS TRANSPORTES PÚBLICOS DA CIDADE DE SÃO PAULO

PLACA SINALIZADORA DOS ASSENTOS PREFERENCIAIS EM ÔNIBUS DA CIDADE DE SÃO PAULO.

TECLADO COM RELEVO EM BRAILE EM ELEVADOR PARA FACILITAR A COMPREENSÃO E ACESSO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL.

PISO TÁTIL POSICIONADO EM ESTAÇÕES DE METRÔ PARA FACILITAR A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL, ALÉM DE SERVIR COM SINALIZAÇÃO DE DIRECIONAMENTO E ALERTA.

Sobre os autores
Gleibe Pretti

Pós Doutorado na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina- nota 6 na CAPES), com término em 2023, com a pesquisa focada na Arbitragem nas relações trabalhistas (Sua aplicação como uma forma de dar maior celeridade na solução de conflitos com foco, já desenvolvido, na tese de doutorado, contrato procedimento - Vertragsverfahren) Doutor no Programa de pós-graduação em Direito da Universidade de Marília (UNIMAR- CAPES-nota 5), área de concentração Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social, com a tese: APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS, COMO UMA FORMA DE EFETIVIDADE DA JUSTIÇA (Concluído em 09/06/2022, aprovado com nota máxima). Mestre em Análise Geoambiental na Univeritas (UnG). Pós-graduado em Direito Constitucional e Direito e Processo do Trabalho na UNIFIA-UNISEPE (2015). Bacharel em Direito na Universidade São Francisco (2002), Licenciatura em Sociologia na Faculdade Paulista São José (2016), Licenciatura em história (2016) e Licenciatura em Pedagogia (2018) pela Uni Jales. Coordenador do programa de mestrado em direito da MUST University. Atualmente é Professor Universitário na Graduação nas seguintes faculdades: Centro Universitário Estácio São Paulo, Faculdades Campos Salles (FICS) e UniDrummond. UNITAU (Universidade de Taubaté), como professor da pós graduação em direito do trabalho, assim como arbitragem, Professor da Jus Expert, em perícia grafotécnica, documentoscopia, perícia, avaliador de bens móveis e investigador de usucapião. Professor do SEBRAE- para empreendedores. Membro e pesquisador do Grupo de pesquisa em Epistemologia da prática arbitral nacional e internacional, da Universidade de Marília (UNIMAR) com o endereço: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2781165061648836 em que o líder é o Prof. Dr. Elias Marques de Medeiros Neto. Avaliador de artigos da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Editor Chefe Revista educação B1 (Ung) desde 2017. Atua como Advogado, Árbitro na Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada de São Paulo S.S. Ltda. Cames/SP e na Secretaria Nacional dos Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (SNDAPI), da Secretaria Especial de Cultura (Secult), desde 2015. Especialista nas áreas de Direito e Processo do Trabalho, assim como em Arbitragem. Focado em novidades da área como: LGPD nas empresas, Empreendedorismo em face do desemprego, Direito do Trabalho Pós Pandemia, Marketing Jurídico, Direito do Trabalho e métodos de solução de conflito (Arbitragem), Meio ambiente do Trabalho e Sustentabilidade, Mindset 4.0 nas relações trabalhistas, Compliance Trabalhista, Direito do Trabalho numa sociedade líquida, dentre outros). Autor de mais de 100 livros na área trabalhista e perícia, dentre outros com mais de 370 artigos jurídicos (período de 2021 a 2023), em revistas e sites jurídicos, realizados individualmente ou em conjunto. Autor com mais produções no Centro Universitário Estácio, anos 2021 e 2022. Tel: 11 982073053 Email: [email protected] @professorgleibepretti

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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