Publicações de Sidnei
MPT e comprovante vacinal: MPT se posiciona contra a aplicação da Portaria n°. 620/2021 do MTP
Por
Sidnei Alex da Silva Costa
Publicado em 09 de Novembro de 2021 às 16:18
Sem vacina, sem trabalho? A inconstitucionalidade da Portaria n. 620/2021 do MTP
Por
Sidnei Alex da Silva Costa
Destacado em 04 de Novembro de 2021 às 14:45
Fomentar o negacionismo e a impossibilidade de coerção àqueles que se recusam a ser imunizados é uma violação à garantia constitucional dos demais trabalhadores a possuírem um ambiente de trabalho seguro.
Covid-19 e doença ocupacional
Por
Sidnei Alex da Silva Costa
Publicado em 10 de Julho de 2020 às 13:39
Como realizar a ligação entre a contaminação pela COVID-19 e o trabalho, bem como, como afastar esse tipo de alegação
Estabilidade e descoberta da gravidez
Por
Sidnei Alex da Silva Costa
Publicado em 20 de Junho de 2020 às 17:27
Como compreender os efeitos da estabilidade gravídica em casos de descoberta tardia do estado de gravidez pela trabalhadora
Tema 932 do STF
Por
Sidnei Alex da Silva Costa
Publicado em 20 de Junho de 2020 às 17:23
Efeitos e características de aplicação do Tema 932 do STF na Justiça do Trabalho
Home Office, e agora?
Por
Sidnei Alex da Silva Costa
Publicado em 20 de Junho de 2020 às 17:19
Conceituação, forma e características do trabalho em home office
Abortei, tenho estabilidade?
Por
Sidnei Alex da Silva Costa
Publicado em 20 de Junho de 2020 às 17:14
Estabilidade para aborto espontâneo e parto de natimorto