Modulação necessária: segurança jurídica na concessão de liminar e alteração da jurisprudência

Na atual ordem jurídica, o juiz, ao se deparar com situações relacionadas à mudança de entendimento há muito consolidado, deve tomar bastante cuidado com os efeitos de sua decisão.

A “construção” de um nome

A “construção” de um nome.

O Ad(E)vogado

O Ad(E)vogado.

APAC, REDENÇÃO (OU ALTERNATIVA) PARA A EXECUÇÃO PENAL (2)

APAC, REDENÇÃO (OU ALTERNATIVA) PARA A EXECUÇÃO PENAL (2).

APAC, REDENÇÃO (OU ALTERNATIVA) PARA A EXECUÇÃO PENAL (1)

APAC, REDENÇÃO (OU ALTERNATIVA) PARA A EXECUÇÃO PENAL (1).

Do estupro de vulnerável e a tese fixada pelo STJ, em sede de recurso repetitivo, no RESP 1.480.881/PI

Do estupro de vulnerável e a tese fixada pelo STJ, em sede de recurso repetitivo, no RESP 1.480.881/PI.

Flexibilidade ou desvirtuamento do habeas corpus

Instrução do habeas corpus como função e dever dos advogados e suas implicações nas diligências previstas no art. 664 do cpp: flexibilidade ou desvirtuamento do remédio heroico.

Julgamento monocrático:da aplicabilidade do art. 932 do CPC ao processo penal

Julgamento monocrático: da aplicabilidade do art. 932 do CPC ao processo penal.