Contrato de franquia: aspectos jurídicos

O sistema de franchising há muito tempo tem como finalidade alavancar empresas que queriam abrir sua estrutura para que outros empresários possam ter cópias de seus empreendimentos. Este artigo visa traçar um panorama de como esse processo é moldado.

Direito de Propriedade face ao Direito à Propriedade: Uma breve análise sócio jurídica da função social da propriedade.

Direito de Propriedade e Direito à Propriedade é uma dicotomia antiga da senda jurídica, e com o êxodo rural e a superlotação das cidades o conflito entre esses dois institutos intensificou-se cada vez mais.

RELAÇÃO MULHER X SOCIEDADE: UMA HISTÓRIA DE DISCRIMINAÇÃO, LUTAS E VIOLÊNCIA.

A mulher sempre foi vista como objeto do homem, como sua propriedade. Além de ter que lutar por seu espaço no universo profissional, dentro de casa não foi diferente. A masculinidade tóxica sempre viu a mulher como servente desde os primórdios.

A Lei nº 13.718, de 24 de setembro de 2018: potencial de proteção ou resposta simbólica do direito penal?

A Lei 13.718 de 24 de setembro de 2018 trouxe importante avanço no combate a violência digital contra a mulher. Em um mundo onde as tecnologias da informação estão sempre presentes, este dispositivo tem real poder de proteção ou é uma resposta simbólica?

A sofisticação da violência contra a mulher na era da internet: a pornografia da vingança

A pornografia de vingança represente a mais ardil e covarde forma de violência perpetrada contra acriança. Com o passar dos anos e o avanço das tecnologias da informação, esta forma de violência tornou-se cada vez mais presente nos boletins policiais.

A MULHER EM MUNDO MASCULINO: FORMAS DE VIOLÊNCIA VELADAS E EXPLÍCITAS PERPETRADAS CONTRA A MULHER

O presente artigo visa explicar brevemente aspectos da violência perpetrados contra a mulher em um cenário contemporâneo nas suas mais diversas formas.