Publicações de Henrique
A Natureza Jurídica do Direito Ambiental Brasileiro
O Direito Ambiental é pautado na proteção do Meio Ambiente. Esse conceituado pela Política Nacional do Meio Ambiente, em seu artigo 3, I, como o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite,...
A3P: diretrizes de gestão sustentável
Os objetivos da A3P começaram a ser incluídos nos programas plurianuais do governo, visando incorporar princípios de responsabilidade socioambiental nas atividades da administração pública.
As Competências no Direito Ambiental
Protagonismo Brasileiro na positivação do Direito Ambiental
O Direito Ambiental Brasileiro é um dos mais completos códigos de proteção ambiental do mundo. Isso se deu por causa dos princípios elaborados por nossos legisladores. Nesse sentido, eles decidiram espalhar princípios pelos textos de lei, com o intuito de...
A Proclamação da República
A proclamação da República Brasileira foi um conjunto de fatores. A monarquia foi, aos poucos, perdendo apoio de diversos setores e isso favoreceu o movimento republicano. Historiadores divergem da questão fundamental para a proclamação. A maioria dos historiadores focam na...
Cálculo de Dano Moral em Atraso/Cancelamento de Voo
O artigo busca servir de base para uniformizar a quantificação do dano moral em atraso de voo
Sistemas de controle de constitucionalidade
O presente artigo visa expor os sistemas de controle de constitucionalidade, no Brasil, de uma maneira simples, rápida e não exaustiva. Passarei pelos controles preventivos e repressivos de uma maneira pragmática e sucinta, para que o interessado no tema