Publicações de Alice
Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS: restituição dos valores pagos indevidamente
Por
Alice Grecchi
Publicado em 16 de Dezembro de 2022 às 09:30
Restituição dos valores pagos indevidamente o
Por
Alice Grecchi
Publicado em 18 de Novembro de 2022 às 10:22
DIFAL: insegurança jurídica
Por
Alice Grecchi
Publicado em 19 de Janeiro de 2022 às 09:48
Contribuintes exigem que a vigência da LC 190/22 comece só em 2023 ou 90 dias após a publicação.
Urgência do planejamento sucessório em face das reformas tributárias
Por
Alice Grecchi
Destacado em 11 de Fevereiro de 2021 às 15:30
Advogada sugere a adoção dos instrumentos legais que regulam o planejamento da sucessão patrimonial das famílias.
Incidência de ITBI X incorporação de bens móveis: (RE 796.376/SC)
Por
Alice Grecchi
Destacado em 02 de Setembro de 2020 às 17:22
O recente acórdão do STF parece-nos merecedor de críticas. Mas nem de longe referenda a exigência de ITBI sobre a diferença entre o preço de mercado (ou valor cadastral) do imóvel e seu custo histórico.